A bem das negociações do OE. PS quer "esclarecimento" sobre apoios dos combustíveis

O Partido Socialista (PS) admite que o fim dos apoios aos combustíveis pode dificultar as negociações do orçamento do Estado de 2025 e pede ao governo para esclarecer o futuro das medidas.

O grupo parlamentar do Partido Socialista (PS) enviou um conjunto de questões ao Ministério das Finanças depois de várias notícias darem conta de que o governo estaria a avaliar o fim destas medidas.

No documento, os socialistas interrogam o executivo sobre a “estratégia” para as medidas fiscais no setor dos combustíveis dos últimos dois anos, nomeadamente sobre a taxa unitária do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), o ISP no gasóleo agrícola, a taxa de carbono e os apoios financeiros aos transportes públicos de passageiros e mercadorias.

Em declarações à Renascença, a deputada Marina Gonçalves, uma das autoras do documento, prefere não ser “taxativa” sobre o impacto que o tema pode ter nas negociações do OE 2025 porque o cenário ainda é “muito hipotético”. A socialista diz, contudo, “não ver o que mudou para repensar as medidas”.

“Precisamos de conhecer o contexto e de perceber o que é que o Governo está a ponderar. [Isto] para podermos falar com clareza e avaliarmos aquilo que dizia de se tem ou não impacto naquela que é a discussão que estamos a ter para 2025”, refere.

Apesar de o impacto orçamental dos apoios rondar os três milhões de euros, a deputada socialista sublinha que isso “não é uma novidade para o governo e não foi por isso que o ano passado não tivemos um excedente orçamental”.

Marina Gonçalves traz ao debate a descida do IRC e o IRS Jovem propostos pelo governo para dizer que as medidas acarretam mais custos para o Estado. A antiga ministra diz, por isso, que se o governo vai cair numa contradição se abdicar dos apoios aos combustíveis por estas medidas.

“Esta medida [dos combustíveis] ronda os 1000 milhões por ano e as outras medidas fiscais [IRS jovem e descida do IRC] têm um efeito muito maior. É-nos difícil de perceber como é que elas casam, tendo em conta os objetivos de (…) reforçar o rendimento das famílias e o apoio às nossas empresas. É contraditório”, remata.