Acordo na Educação? "Espero que, a este ponto, as escolas encontrem paz"

O líder da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, reagiu ao acordo alcançado relativo à matéria de recuperação do tempo de serviço dos professores, destacando o anseio de "que as escolas encontrem paz".

"Aquilo que espero é que, chegado a este ponto negocial, que as escolas encontrem paz e não continue a ser usada esta matéria como foco de tensão nas escolas", afirmou, em declarações ao jornalistas, citado pela SIC Notícias.

Na ótica do líder da IL, "o país está a fazer um esforço de resolver um problema que se arrasta há uma década" e "quando se faz uma atribuição, por muito justa que seja, isso implica um esforço dos contribuintes dos portugueses, no sentido de ir ao encontro dos anseios dos professores".

E continuou: "Creio que é necessário chegar a uma situação de entendimento, face a este esforço que as famílias vão ser chamadas a fazer".

Rui Rocha sugere ainda que, feita esta proposta, "é tempo de dar um passo adiante e falar sobre os problemas da escola pública, dos anseios das famílias, dos problemas dos alunos". "Disso tem-se falado pouco", afirmou.

"As famílias têm de estar primeiro, as aprendizagens têm de estar primeiro. Parece-me que estão reunidas as condições para que isso aconteça e que, se houver persistência de alguns setores em trazer conflito para as escolas após esta proposta, será mal entendido pelas famílias", rematou o liberal.

Recorde-se que o acordo sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores foi assinado por sete das 12 estruturas sindicais. De fora ficou a Fenprof, que foi acusada pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, de nunca ter sido "parte da solução".

Segundo o Governo, "os termos do acordo aceleram a recuperação do tempo de serviço, prevendo que ocorra à razão de 25% ao ano. A reposição começa em 1 de setembro de 2024 e em 2025, 2026 e 2027 produz efeitos a 1 de julho. Ao fim de 2 anos e 10 meses estará concluída a reposição".

O ministério tutelado por Fernando Alexandre explicou ainda que "o acordo reconhece aos docentes o tempo de serviço contabilizado através do Decreto-Lei n.º 74/2023, o chamado acelerador de carreiras, salvaguardando que não se verificam situações de duplicação de benefícios na recuperação do tempo de serviço". 

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