ANACOM alerta que contexto eleitoral propicia disseminação de conteúdos falsos e de desinformação

A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) alertou, esta sexta-feira, que o contexto eleitoral propicia a disseminação de conteúdos ilegais e de desinformação com o objetivo de “minar a confiança nas instituições, processos ou eleições democráticas ou para influenciar os resultados eleitorais”. Este domingo (9 de junho) realizam-se eleições europeias.

“A manipulação pode assumir várias formas. Na verdade, a desinformação não precisa de ser informação completamente falsa, podendo consistir, por exemplo, na divulgação de informações ou conteúdos fora de contexto ou na apresentação de imagens, vídeos e/ou áudio adulterados”, referiu a ANACOM.

Nesse sentido a ANACOM salientou que sempre que detetar conteúdos ilegais em serviços de alojamento virtual (ex. computação em nuvem, serviços de armazenagem e partilha de ficheiros, serviços de alojamento na web), incluindo plataformas em linha (ex. redes sociais, plataforma de serviços de vídeo), “pode reportar esse conteúdo e solicitar a sua remoção ao prestador desse serviço ou ao fornecedor dessa plataforma”.

Numa situação em que detete conteúdos lesivos e/ou desinformação “pode comunicar aos prestadores, pese embora estes sejam livres de estabelecer as suas próprias regras sobre os conteúdos permitidos nos seus termos e condições”.

A ANACOM acrescentou que as plataformas em linha e os motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão “têm o dever de avaliar os riscos sistémicos” na União Europeia que a conceção ou o funcionamento dos seus serviços podem representar, “incluindo riscos para os processos eleitorais, tendo de adotar medidas para mitigar esses riscos”.

O regulador sublinhou que este processo abrange os riscos colocados por alguns tipos de desinformação e de informação incorreta, reforçando que a Comissão Europeia publicou, em março de 2024, orientações no âmbito do Regulamento dos Serviços Digitais para as plataformas em linha e os motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão, com vista a “atenuar os riscos suscetíveis de afetar a integridade das eleições, com orientações específicas relativamente às eleições para o Parlamento Europeu”.