AO MINUTO: Começa audição a Lacerda Sales sobre caso das gémeas

CPI vai prosseguir enquanto decorre investigação do MP

Lusa | há 21 minutos

A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma vai continuar os trabalhos enquanto decorre a investigação judicial, devendo a mãe das crianças ser ouvida na sexta-feira, "em princípio por videoconferência".  

A comissão, reunida em mesa e coordenadores, debruçou-se hoje sobre um despacho do presidente da Assembleia da República sobre "a possibilidade de suspensão do processo de inquérito parlamentar até ao trânsito em julgado da correspondente sentença judicial (n.º 4 do artigo 5.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares)". 

 
A reunião decorreu à porta fechada e, no final, o presidente da comissão disse aos jornalistas que a iniciativa não foi votada, mas existiu um acordo dos partidos para que o inquérito prossiga.

Recorde o que está em causa

Marta Amorim | há 23 minutos

Em causa está o tratamento hospitalar de duas crianças gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam no Hospital de Santa Maria (Lisboa) o medicamento Zolgensma. Com um custo de dois milhões de euros por pessoa, este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O caso foi divulgado pela TVI, em novembro passado, e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República e a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.

Quem vai ser ouvido na CPI?

Marta Amorim | há 25 minutos

Constituída por 17 deputados, a comissão terá quatro meses para concluir o seu trabalho.

Na reunião de 4 de junho, a comissão definiu que as audições deverão acontecer pelo menos duas vezes por semana, aprovando os pedidos de depoimento do Presidente da República e do seu filho Nuno Rebelo de Sousa, além do chefe da Casa Civil da Presidência da República, Fernando Frutuoso de Melo, e da assessora do chefe de Estado para os assuntos sociais, Maria João Ruela.

No acaso do Presidente da República, segundo o regime jurídico dos inquéritos parlamentares, poderá depor por escrito.

Além de chamar os pais das gémeas, para começarem a ser ouvidos na sexta-feira, a comissão ainda aprovou, entre outras, as audições da jornalista Sandra Felgueiras, da ex-ministra da Justiça Catarina Sarmento e Castro, da ex-secretária de Estado das Comunidades Portuguesas Berta Nunes e da ex-presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte e atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

Numa fase inicial, a comissão comprometeu-se em ouvir Lacerda Sales, os pais das gémeas (primeiro o pai e depois a mãe), o advogado da família, a presidente do Instituto dos Registos e Notariado, Filomena Rosa, Catarina Sarmento e Castro e Berta Nunes, por causa do processo de naturalização das crianças.

Início de acompanhamento

Marta Amorim | há 27 minutos

Boa tarde. Seja bem-vindo ao acompanhamento da audição do ex-secretário de Estado Adjunto e da Saúde António Lacerda Sales, no âmbito da comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tratadas em 2020 com um medicamento de quatro milhões de euros.