Após discussão com mãe, pernoita em casa de desconhecido e fica grávida

O caso aconteceu em 2018, mas esta semana o acusado conheceu a sua sentença final.

A 24 de outubro desse ano, uma jovem de 13 anos, após discutir com a mãe e ter decidido sair de casa, deslocou-se com uma amiga a casa de uma mulher que lhes deu comida. A jovem pediu à mulher para dormir essa noite na sua casa, pedido que foi recusado. Porém, no mesmo espaço, à mesma hora, estava um homem que se ofereceu para acolhê-la na sua casa.

Os dois deslocaram-se para a residência do homem, que terá consumido cocaína, antes de submeter a jovem a atos sexuais.

Esta terá regressado a casa dias depois e, após suspeitar que estava grávida, revelou-o à mãe - que a levou ao hospital. A 17 de novembro confirmava-se que estava grávida e, a 18 de dezembro, realizou uma ecografia para apurar a idade gestacional do feto. A vítima acabou por interromper a gravidez.

O Tribunal de Justiça da Andaluzia condenou o homem a uma pena de 8 anos de prisão, por abuso sexual de uma menor. Contudo, o homem recorreu da sentença, porque acreditava que a jovem era maior de idade e porque a relação terá sido consensual, refere a ABC.

O tribunal decidiu manter a acusação, uma vez que considera que era claro que a vítima era menor, no entanto reduziu a pena para seis anos no âmbito da Lei Orgânica 10/2022 sobre a garantia integral da liberdade sexual (a lei "sim é sim") dado que a jovem não se opôs à relação sexual.

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