Arroz apreendido tem um valor de nove mil euros.
A ASAE apreendeu mais de sete toneladas de arroz, no âmbito de uma operação de fiscalização a cerca de 30 operadores económicos, segundo um comunicado divulgado este sábado.
Em causa esteve a verificação do cumprimento legal dos requisitos de acondicionamento e rotulagem de arroz e de arroz de semente, quer nas lojas físicas, quer em plataformas digitais. Os bens apreendidos têm um valor de cerca de nove mil euros
Nas ações em plataformas online foi instaurado um processo de contraordenação a um operador económico que comercializava arroz grão com casca da variedade Teti, por falta de licença para o exercício das atividades e por disponibilização e comercialização de espécies certificadas e variedades sem cumprimento das exigências legais.
O operador foi notificado para se abster de comercializar ‘online’ qualquer semente de arroz, além de ter de à retirada do anuncio para venda.
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