"Até parece que Aguiar-Branco tem medo do Chega"

José Aguiar-Branco propôs que seja criado um voto de repúdio ou rejeição no Parlamento, em caso de discursos de ódio. Para Ana Gomes, “o atual regimento está perfeitamente válido” e o que tem de mudar é “o comportamento dos deputados que violam os princípios básicos da convivência".

A comentadora da SIC esteve ao lado de Duarte Pacheco, ex-secretário de Mesa da Assembleia da República (AR) e ex-deputado do PSD, e Hélder Amaral, antigo deputado do CDS, para discutir o posicionamento de Aguiar-Branco diante do “ambiente hostil” criado pelo Chega no Parlamento.

O presidente da AR foi duramente criticado nos últimos dias por afirmar que os deputados “podem” fazer comentários racistas e xenófobos, recusando “censurar” a liberdade de expressão. Na altura, André Ventura disse que “os turcos não são propriamente conhecidos por ser o povo mais trabalhador do mundo”, sendo repudiado pelas outras bancadas parlamentares.

"Aguiar Branco tem de assumir as suas responsabilidades, de advertir cada vez que um deputado ultrapasse os limites, quando profanam afirmações instigadoras de ódio, racistas, xenófobas, em relação a quem quer que seja. No limite, pode até cortar a palavra. Mas o mínimo é fazer a advertência (…) Caso contrário bastava estar lá uma máquina a contar o tempo", considera Ana Gomes.

A comentadora da SIC e antiga eurodeputada pelo PS diz que “até parece que Aguiar-Branco tem medo do Chega”.

O risco da “vitimização” do Chega

Duarte Pacheco, que já foi secretário da Mesa do Parlamento, confessa que, em três décadas, viu “debates muito vivos” na AR, mas sempre “com um ambiente suportável e até de amizade entre pessoas de campos [políticos] opostos”. “Estrou triste com o que se tem passado".

O antigo deputado do PSD considera, no entanto, que cortar a palavra a um deputado “é uma situação extrema” e que uma postura de grande “choque” com o Chega no Parlamento pode não dar os melhores resultados.

“Augusto Santos Silva entrava em choque e respondia ao partido que tem provocado essas situações. O resultado permitiu a vitimização do Chega”, que durante muito tempo alegou ser perseguido na Assembleia da República.

“Um deputado não pode tudo”

Hélder Amaral, ex-deputado do CDS, revela que ouviu funcionários do Parlamento a afirmarem que “não conseguem aguentar este ambiente”. A solução, não tem dúvidas, deve ser através dos mecanismos que o próprio regimento da AR permite, com “tolerância zero para este tipo de linguagem”.

“Os deputados do Chega tem uma estratégia política quando criam esse clima de terror, e devem ser combatidos politicamente (…) com pedidos de palavra, pontos de ordem sobre a condução de trabalhos e até pedidos de esclarecimentos ou pedidos de desculpas, ou seja, tolerância zero com este tipo de linguagem", diz Hélder Amaral, lembrando que um deputado “não pode tudo”.