O número de trabalhadores em lay-off mais do que triplicou no início deste ano, em comparação com janeiro de 2023. No mês passado, quase 11 mil pessoas estavam com redução de horário, ou em casa, com os contratos suspensos, porque as empresas onde trabalham estão em crise.
Há muito que faz parte da lei laboral, mas passou a estar mais presente no dia-a-dia dos portugueses durante a pandemia de covid-19.
O lay-off permite às empresas em dificuldades reduzir ou até suspender os contratos de trabalho, por norma, até a um máximo de seis meses.
Em novembro de 2023 foi atingido um recorde, com 15.750 trabalhadores a estarem neste regime, mas estes números desceram entretanto. Ainda assim, os últimos dados não são animadores.
De acordo com os dados do Governo, em dezembro de 2023 havia ainda 9782 trabalhadores em lay-off.
Janeiro de 2024 VS janeiro de 2023
No espaço de um mês esse valor subiu 11% e atingiu os 10.890, em janeiro deste ano - um valor que compara com os 3.509 trabalhadores em lay-off registados no mesmo período de 2023.
Esta subida representa um crescimento de mais de 200% em termos homólogos, ou seja, o número mais do que triplicou.
Numa análise ao tipo de lay-off é possível perceber que no mês passado 5.948 trabalhadores estavam com redução de horário, enquanto 4942 tinham o contrato suspenso.
Têm direito ao lay-off as empresas que estejam a passar por:
dificuldades financeiras causadas por alterações de mercado; motivos estruturais ou tecnológicos; ou outras situações que impeçam a atividade normal.Quando estão nesta situação, os trabalhadores têm, por exemplo, direito a uma retribuição equivalente a dois terços do salário normal ilíquido, com a garantia de receberem pelo menos um valor igual ao salário mínimo nacional.
Durante o lay-off, 70% da remuneração é paga pela Segurança Social e os restantes 30% estão a cargo das empresas.
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