Aumentos fixos na função pública sobem para 56,58 euros em 2025 e 2026 - STE

"Há diferenças, mas não são grandes. Há uma ligeira atualização do valor que foi inicialmente proposto, mas, de facto, os quadros superiores que estão nas posições mais avançadas da carreira não têm grande atualização e contribuem para aquilo que é um aumento da atualização dos restantes trabalhadores", afirmou a presidente do STE, que lidera a Frente Sindical, à saída da reunião suplementar com a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, em Lisboa.

Segundo Maria Helena Rodrigues, o Governo mexeu na proposta de aumentos para 2025 e 2026, propondo agora um aumento de, pelo menos, 56,58 euros (a proposta anterior era de 55,26 euros) para vencimentos brutos mensais de até 2.620,23 euros e um mínimo 2,15% (a proposta anterior era de 2,10%) para ordenados superiores. Também o secretário-geral da Fesap tinha indicado o aumento do valor percentual, mas tinha dito que o valor fixo não sofria alterações.

De notar, que neste último caso não cobre a inflação prevista pelo Governo para o próximo ano (2,3%).

Já para 2027, e tal como tinha sido transmitido pela Fesap, o Governo propõe agora um aumento de 60,52 euros ou um mínimo de 2,3% (antes a proposta previa aumentos de 57,89 euros ou um mínimo de 2,2%). Estes valores são iguais aos apresentados pelo Governo para 2028 na anterior reunião e que se mantêm.

"Não há atualização do subsídio de refeição", mas "há uma atualização das ajudas de custo na ordem dos 5%", e "o Governo está disponível também para rever aquilo que é o processo do acelerador", de carreiras, dado que "há trabalhadores que não o viram aplicado", acrescentou ainda Maria Helena Rodrigues.

Por outro lado, no que toca ao calendário de revisão das carreiras não revistas este "vai sofrer um processo de aceleração em relação ao calendário anteriormente previsto".

Apesar de a proposta de aumentos salariais ter ficado aquém do desejado pelo STE, Maria Helena Rodrigues diz que o sindicato afetado à UGT olha "para o conjunto" da proposta do Governo e que vão "reunir e pensar" sobre a possibilidade de fecharem acordo com o Governo. Também a Fesap, afetado também à UGT, não excluiu um eventual acordo.

Esta é a ronda de reuniões suplementares, depois de os três sindicatos da Administração Pública não terem chegado a acordo com o Governo na reunião da passada terça-feira, no âmbito do processo negocial sobre a atualização geral dos salários dos funcionários públicos do próximo ano.