Autarca de Vila de Rei suspende mandato para se candidatar pelo PSD

Numa nota de imprensa, o social-democrata Ricardo Aires explicou que a suspensão de mandato vai decorrer até ao dia 10 de março.

"As funções de presidente da Câmara do município de Vila de Rei serão, neste período de tempo, asseguradas pelo vice-presidente do Município, Paulo César Luís", frisou.

Esta suspensão de mandato é obrigatória, de acordo com a legislação em vigor, que determina expressamente que "desde a data de apresentação de candidaturas e até ao dia das eleições, os candidatos que sejam presidentes de Câmara Municipais ou que legalmente os substituam não podem exercer as respetivas funções".

Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de março, marcadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

As eleições vão realizar-se na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, em 07 de novembro de 2023, alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça.

Leia Também: Partidos entregaram listas às Legislativas. Quem encabeça na sua região?