A confirmação do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) sublinha a importância “da aplicação rigorosa das regras de concorrência”, destacando o papel essencial da AdC na manutenção de um mercado eficiente e dinâmico, diz a Autoridade da Concorrência (AdC). Reafirma ainda seu compromisso em promover e garantir um ambiente “competitivo” que beneficie tanto os consumidores quanto à economia em geral.
A Autoridade da Concorrência (AdC) expressou sua satisfação com a recente decisão do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), que confirmou a condenação de 11 bancos ao pagamento de 225 milhões de euros, no âmbito do chamado “cartel da banca”. Esta decisão é vista como uma vitória clara “para a defesa da concorrência em Portugal e na União Europeia”.
A confirmação do TCRS sublinha a importância “da aplicação rigorosa das regras de concorrência”, destacando o papel essencial da AdC na manutenção de um mercado eficiente e dinâmico, diz a Autoridade da Concorrência. Reafirma ainda seu compromisso em promover e garantir um ambiente “competitivo” que beneficie tanto os consumidores quanto à economia em geral.
Este desfecho é, para a Autoridade da Concorrência, um passo significativo na luta contra práticas anticoncorrenciais e reforça a necessidade de um mercado justo, onde a concorrência saudável possa prosperar. A AdC continuará a atuar diligentemente para assegurar que as normas de concorrência sejam respeitadas, contribuindo assim para um cenário econômico mais robusto e equitativo.
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