Autoridade Palestiniana tentará adesão plena à ONU em abril

"Espera-se que os palestinianos apresentem uma carta a descrever o seu pedido para que o Conselho de Segurança considere a adesão plena à ONU. Entendo que a carta será enviada ao presidente do Conselho de Segurança, ao presidente da Assembleia Geral e também ao secretário-geral da ONU, e descreverá as razões pelas quais eles acreditam que cumprem todos os critérios para adesão plena. (...) Esperamos que nos próximos dias, assim que recebida, a presidência faça circular a carta", explicou a representante de Malta junto da ONU, Vanessa Frazier, numa conferência de imprensa em Nova Iorque.

Um pedido de adesão plena já havia sido feito em 2011, mas permaneceu pendente porque o Conselho de Segurança não conseguiu chegar a um consenso para uma decisão formal.

Na ocasião, o órgão da ONU não conseguiu reunir o apoio de nove dos 15 Estados-membros do Conselho. Além disso, os Estados Unidos anunciaram que pretendiam vetá-lo se uma maioria de nove fosse alcançada, apesar de proclamarem apoio à "solução de dois Estados".

Questionada sobre a grande probabilidade de um novo pedido ser vetado pelos Estados Unidos, Frazier afirmou que "não entraria em especulações", mas garantiu que, assim que receber a carta, agirá rapidamente para que as discussões tenham início.

Frazier, que assumiu hoje o seu segundo mandato rotativo como presidente do Conselho de Segurança, assegurou que Malta apoiará a adesão plena da Palestina à ONU.

A Palestina é considerada um "Estado observador" na ONU desde 2012, um estatuto que só partilha com o Vaticano, embora um ano antes tivesse solicitado a entrada como membro de pleno direito.

No próximo dia 18 de abril, o Conselho de Segurança irá reunir-se para um debate aberto de alto nível sobre a situação no Médio Oriente, com foco na questão palestiniana, sendo essa uma das possíveis datas para uma votação.

Esse debate será presidido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Malta, Ian Borg, e contará com um `briefing` do secretário-geral da ONU, António Guterres.

A embaixadora de Malta explicou que o processo de adesão é longo, porque após o pedido de um novo Estado, o Conselho de Segurança nomeia uma comissão que estuda a questão e, uma vez tomada a decisão, devolve o pedido ao Conselho. Após essas duas etapas - e se ninguém exercer o direito de veto - a petição chega à Assembleia Geral.

Nessa altura, se o Estado aspirante conseguir a maioria qualificada (dois terços dos votos na Assembleia), a petição volta novamente ao Conselho, que dará a posição final.

Neste momento, com a guerra de Israel em Gaza prestes a completar seis meses, cada vez mais países defendem uma solução de dois Estados, embora esta retórica não se tenha traduzido num reconhecimento concreto para a Palestina.