Autoridade Tributária perdeu responsável pela defesa do contribuinte há dois anos

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Com a saída de Nuno Félix para o Governo em 2019, o lugar ficou vago. Com a líder da AT acumular a pasta. Em agosto foi finalmente lançado concurso para o lugar.

Desde que Nuno Félix saiu para secretário de Estado das Finanças do Governo de António Costa, em 2022, que a Autoridade Tributária deixou de ter um subdiretor-geral com a responsabilidade direta com o pelouro da “defesa do contribuinte”. Já passaram mais de quatro anos e a pasta continua a ter de ser desempenhada pela diretora-geral da Autoridade Tributária, Helena Borges, já que o processo para aprovação do novo responsável continua em trânsito nos corredores da Cresap – a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.

Na verdade, o site da Cresap esclarece que o pedido para substituição de Nuno Félix apenas entrou nos seus serviços, enviado pelo Ministério das Finanças, que tem essa competência, em agosto, isto é, os tais quatro anos após a saída de Nuno Félix. Segundo fonte da Autoridade Tributária, a diretora-geral viu-se na necessidade de acompanhar mais este dossier, apesar de ter a responsabilidade transversal e nacional sobre o fisco.

O Jornal Económico tentou apurar as razões para esta demora, mas não obteve resposta. Na verdade, no entanto, o atual governo, que tomou posse em abril, levou pouco mais de quatro meses a autorizar o lançamento do concurso – está agora nas mãos da Cresap resolver o assunto com diligência.

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