Segundo comunicado do Ministério, a medida vai dar uma resposta mais adequada às condições de saúde.
Até março, as baixas médicas exigem uma consulta nos cuidados de saúde primários. A partir desse mês, espera-se um alívio da pressão nos serviços de saúde.
As baixas de curta duração continuam a poder ser feitas em regime de autodeclaração.
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