A dívida pública portuguesa detida pelo Banco de Portugal diminuiu ao longo do ano passado. A autoridade monetária liderada por Mário Centeno executa a nível nacional os programas do Banco Central Europeu (BCE), que recuaram em 2023 para ajudar a travar a inflação. Além desta mudança, a falta de liquidez no mercado também influenciou.
"O Banco de Portugal esteve ativo na compra de títulos de dívida pública portuguesa para o PSPP e para o PEPP ao longo do ano, tendo sido realizadas 637 transações com 19 instituições financeiras e adquiridos, em termos brutos, 3,6 mil milhões de euros de títulos de dívida pública portuguesa", indica o supervisor, no relatório de implementação de política monetária, divulgado esta segunda-feira.
No ano anterior, o Banco de Portugal tinha realizado 1.447 operações. A redução reflete as decisões de política monetária do BCE, que já não está a fazer compras líquidas, mas tendo vindo a recolocar no mercado os montantes que atingem o prazo.
Entre março e junho foi reduzido o volume de reinvestimentos de obrigações que chegam à maturidade no âmbito do programa regular (o PSPP), tendo estes chegado mesmo ao fim no segundo semestre. Já no caso do programa pandémico (o PEPP), os reinvestimentos chegam ao fim apenas em 2025.
Devido a esta evolução, o saldo líquido entre as compras brutas de dívida e os títulos que atingiram a maturidade ou que foram vendidos - em 1,5 mil milhões de euros em cerca de uma dezena de operações para cumprir as regras dos programas - é negativo em 3,7 mil milhões de euros. Este é o montante do decréscimo da dívida detida pelo banco central em 2023.
"Foram ainda efetuadas algumas operações de venda de títulos na carteira do PSPP de modo a repor os limites por emissão definidos pelo Eurosistema, que foram quebrados no seguimento de operações de recompra (amortização antecipada de obrigações) e de troca de dívida pelo IGCP (amortização antecipada de obrigações com um prazo de vencimento próximo, por contrapartida da emissão de obrigações com prazo de vencimento superior)", explica o BdP.
No final do ano, o prazo de vencimento médio ponderado da carteira de dívida pública portuguesa situou-se em 7,4 anos em ambos os programas, próximos do prazo de vencimento médio ponderado de toda a dívida pública portuguesa elegível de cada programa.
Feitas as contas, no final de 2023, o montante total de títulos adquiridos para fins de política monetária registados no balanço do Banco de Portugal representava cerca de 80,5 mil milhões de euros, dos quais 78,8 mil milhões de euros correspondiam a títulos de dívida pública e supranacional e 1,7 mil milhões de euros a títulos de dívida privada.
category-label- 
