Brasil anuncia acordo de 21,4 mil milhões de euros com a Vale e a BHP por rutura de barragem

A mineradora brasileira Vale e a anglo australiana BHP, controladoras da empresa Samarco, responsável pela barragem que rompeu, comprometem-se através deste acordo a pagar um total de 132 mil milhões de reais (21,4 mil milhões de euros) durante um período de 20 anos.

O Governo brasileiro explicou que dentro do acordo firmado, 100 mil milhões de reais (16,2 mil milhões de euros) representam novos recursos.

As companhias também destinarão outros 32 mil milhões de reais (5,2 mil milhões de euros) para indemnizações aos quase 1,2 milhões de pessoas afetadas e de ações reparatórias, além dos 38 mil milhões de reais (6,1 mil milhões de euros) que as empresas alegam já ter desembolsado.

O restante será recebido pelo Estado e será investido em obras de recuperação ambiental e de infraestrutura destruída pelo despejo de lixo tóxico que contaminou rios e inundou dezenas de municípios dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Numa cerimónia realizada em Brasília, o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o caso deve servir de lição para as mineradoras que atuam no país.

"Essa lição, que as mineradoras estão tendo, de que ficaria muito mais barato ter evitado a desgraça, espero que sirva de lição", disse Lula da Silva.

Referindo-se aos movimentos sociais e organizações que representam grupos afetados, que têm criticado o valor das indemnização, o Presidente brasileiro lembrou a sua trajetória como líder sindical e os processos de conciliações nos quais participou.

"Nem sempre o acordo contempla todas as pautas importantes que defendemos, mas, muitas vezes, pactuamos o possível. Para alcançar esses resultados, foram necessárias muitas conversas. Foi um acordo possível e melhor do que o inicialmente previsto. Mas teria sido muito mais barato e muito melhor se esses acidentes nunca tivessem acontecido", referiu.

Além dos 19 mortos, o desastre em Mariana também causou o desaparecimento de outras três pessoas cujos restos mortais não foram encontrados, deixou 600 pessoas desalojadas e 1,2 milhões de pessoas sem acesso à água potável.

Aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos (m³) de lamas tóxicas foram despejados no meio ambiente, atingindo 49 municípios em Minas Gerais e Espírito Santo, percorrendo uma trajetória de 663 quilómetros até atingir o mar.

Paralelamente ao acordo anunciado hoje, um tribunal de Londres começou a julgar esta semana uma ação coletiva movida por 620 mil pessoas contra a empresa australiana BHP, na qual exigem uma indemnização de 46,8 mil milhões de dólares (43,1 milhões de euros) pela rutura da barragem.

A Vale também foi responsável por outro derramamento em Minas Gerais, ocorrido em Brumadinho, que em 2019, que causou 270 mortes e outro desastre ambiental.

Nesse caso, porém, a empresa assinou um acordo de reparação com o Governo regional de Minas Gerais em 2021 no valor de 37,7 mil milhões de reais (6,1 mil milhões de euros), por danos ambientais, económicos, morais e coletivos.