A Comissão Europeia conta ter "mais de 300 mil milhões de euros" do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, onde se inserem os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR), pagos aos Estados-membros até ao final do ano. A intenção foi revelada esta terça-feira pelo vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, no final da reunião do Ecofin.
"Se tudo correr como planeado, em 2024, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência terá desembolsado mais de 100 mil milhões de euros e mais de 300 mil milhões desde o início do Mecanismo", referiu Valdis Dombrovskis, em conferência de imprensa, após ter estado reunido com os ministros da Economia e das Finanças de todos os 27 Estados-membros, na reunião do Ecofin deste mês.
O vice-presidente executivo da Comissão Europeia revelou que, até ao final deste ano, o executivo comunitário conta receber "mais 21 pedidos de desembolso" dos Estados-membros, que serão "processados em conformidade". Até à data, foram entregues "mais de 232 mil milhões de euros" a 25 Estados-membros, incluindo os pré-financiamentos.
A implementação dos PRR está agora a meio do prazo definido pela Comissão Europeia para a execução, devendo todo o dinheiro atribuído aos Estados-membros ser executado até ao final de 2026.
Os únicos países que ainda não receberam fundos da chamada "bazuca" europeia foram a Hungria e os Países Baixos. No caso da Hungria, o país não recebeu ainda verbas do PRR por não cumprir os critérios de conformidade com o Estado de Direito. A Polónia estava na mesma condição, mas, em fevereiro, viu ser aprovado o seu primeiro pedido de desembolso, após avançar com um conjunto de reformas nesse sentido. Já os Países Baixos não receberam ainda fundos devido à instabilidade política atual.
No caso de Portugal, já foram recebidos quatro "cheques" do PRR. O Governo conta submeter o quinto pedido de pagamento até ao final de julho e proceder ao desbloqueio das verbas que foram retidas dos terceiro e quarto pedidos, no valor de 713 milhões de euros, até junho.
Valdis Dombrovskis anunciou ainda que, na sequência da avaliação intercalar do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a Comissão Europeia irá propor "em breve" algumas "melhorias práticas para reduzir os encargos administrativos associados" à implementação dos PRR.
Sem adiantar mais detalhes sobre as "melhorias" que a Bruxelas vai implementar, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia adiantou apenas que as alterações previstas deverão preservar "simultaneamente os elevados níveis de transparência e responsabilização do Mecanismo".
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