Bruxelas deixa aviso a Portugal para conter orçamento expansionista

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Orçamento desenhado por Fernando Medina agravou o saldo em 1,8% do PIB. Contas de Bruxelas ditam um agravamento do saldo orçamental em 0,5% no OE de Miranda Sarmento, pelo que o ministro se deverá conter ao máximo possível.

O primeiro-ministro, Luis Montenegro (C), acompanhado (-D) pelo ministro da Agricultura e Pesca, José Manuel Fernandes, pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, pelo ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e pelo ministro da Economia, Pedro Reis, durante a reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, na sede do Conselho Económico e Social, em Lisboa, 07 de maio de 2024. FILIPE AMORIM/LUSA

24 Julho 2024, 08h53

A Comissão Europeia indica que Portugal foi o país da zona euro, em 2024, com a política orçamental mais expansionista e, correndo o risco de ficar entre os três primeiros no próximo ano, Bruxelas avisa que as Finanças se devem contar no desenho do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

Este aviso, noticiado esta quarta-feira pelo “Negócios”, indica que Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças não poderá ser tão generoso com a sua política orçamental para o próximo ano, havendo a necessidade de apertar o cinto.

Segundo os dados recolhidos pela Comissão, o OE2024 desenhado pelo seu antecessor, Fernando Medina, foi o mais expansionista do bloco da moeda única, sendo que as suas medidas agravaram o saldo em 1,8% do PIB. A maioria é composta pela despesa corrente primária financiada por receita nacional.

Agora, com o OE2025 já em discussão e a desenho pelo Executivo, deverá manter-se entre os mais expansionistas, tendo em conta um cenário de políticas invariantes, com Bruxelas a prever que as medidas agravem o saldo orçamental em 0,5%.

Importa lembrar que Portugal está em contraciclo com aquilo que foi comprometido com o Eurogrupo: uma política contracionista, que suporta a “necessidade de garantir a estabilidade orçamental e necessidade de apoiar o processo desinflacionário”. A CIP defendeu, ao Jornal Económico, que a posição do Eurogrupo não pode travar a aposta no investimento que se está a fazer atualmente em Portugal.

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