Cabo-verdianos sentem que liberdades de imprensa e de expressão são menos respeitadas, divulga INE

"De 2016 para 2023, esta perceção diminuiu para todos os direitos humanos em análise (com exceção apenas das eleições livres e transparentes), destacando-se a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão, que registam diminuições na ordem de 19,5 pontos percentuais e 13,3 pontos percentuais, respetivamente", anunciou.

Os dados fazem parte do boletim relativo ao terceiro inquérito sobre Governança, Paz e Segurança, referente a 2023.

Questionada sobre o respeito pelos direitos humanos em Cabo Verde, "a maior parte da população de 18 anos ou mais tem a perceção de que os direitos humanos mais respeitados são a liberdade religiosa (72,9%), as eleições livres e transparentes (58,0%) e a liberdade política (56,3%)".

Por outro lado, "menos de metade da população acredita que a liberdade de imprensa (38,3%), a liberdade de expressão (36,2%), a liberdade contra a discriminação (31,8%) e a igualdade perante a lei (29,2%) sejam respeitados".

No boletim considera-se "importante" reconhecer que a proteção dos direitos humanos "é um esforço contínuo, que requer a colaboração de governos, organizações internacionais, sociedade civil e indivíduos". 

"Enfrentar os desafios que levam à diminuição do respeito pelos direitos humanos requer abordagens holísticas que compreendem tanto as causas estruturais quanto as violações específicas", acrescenta-se.

No mesmo inquérito, 13,1% da população diz que se sentiu alvo de uma manifestação de discriminação nos 12 meses que antecederam a recolha de dados (feita no final de 2023). 

Destes, somente 8,2% declararam ter reportado o incidente que sofreram.

A maioria dos entrevistados declarou ter-se sentido discriminado, devido, principalmente, ao seu sexo (4,5%), à sua situação migratória (4,3%) e à sua situação económica (4,3%).

O inquérito baseou-se numa amostra de 4.962 agregados familiares, sendo que em cada agregado foi inquirido apenas um indivíduo com pelo menos 18 anos, cobrindo os 22 concelhos de Cabo Verde, entre outubro e dezembro de 2023.

O inquérito faz parte de uma estratégia de harmonização de estatísticas em África sobre governação, paz e segurança numa iniciativa conjunta da União Africana (UA), Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA, sigla inglesa),

Pretende-se ainda monitorizar o cumprimento das aspirações da agenda 2063 da UA e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.