Câmara dos EUA aprova pacote orçamental para evitar paralisação do Governo

O projeto, no valor de 1,2 biliões de dólares (cerca de um bilião de euros), foi aprovado por 286 votos contra 134 e agora segue para o Senado, onde a liderança espera uma votação final até ao fim do dia de hoje.

O Senado pode ainda não conseguir votar e fazer passar esta proposta antes da meia-noite, mas o impacto prático a curto prazo de falhar o prazo será mínimo, já que a maioria dos funcionários públicos federais estarão de folga no fim de semana e uma paralisação até segunda-feira passará sem incidentes.

Para votar este pacote orçamental, o líder da maioria republicana na Câmara de Representantes, Mike Johnson, apresentou o projeto de lei sob um processo simplificado que exigiu o apoio de dois terços para aprovação.

Johnson dividiu os projetos de lei orçamentais deste ano fiscal em duas partes, enquanto os republicanos da Câmara se revoltavam contra o que se tornou uma prática anual de pedir-lhes que votassem num projeto de lei enorme e complexo, com pouco tempo para o rever, ameaçando rejeitá-lo.

A maior parte da oposição da votação de hoje veio dos republicanos mais conservadores -- próximos do ex-presidente Donald Trump - que consideraram o projeto de lei como contendo muito poucas das suas prioridades políticas e acusando-o de ser muito despesista.

Os oponentes mais radicais acusaram mesmo Mike Johnson de estar a fazer o jogo dos democratas.

Do lado democrata, não faltaram críticas por os republicanos, apesar de ainda se oporem à proposta orçamental, terem conseguido tantas cedências.

"É irónico que o grupo que tornou o compromisso mais difícil no ano passado continue a opor-se ao compromisso", disse o congressista democrata Steny Hoyer, do Maryland, durante o debate sobre o projeto.

As contas de gastos orçamentais deste ano foram divididas em dois pacotes, e o primeiro foi aprovado pelo Congresso há duas semanas, poucas horas antes do prazo final de paralisação das agências federais financiadas por decretos legislativos.

Hoje, o Congresso concentrou-se no segundo pacote, de maior volume, que inclui cerca de 886 mil milhões de dólares (cerca de 810 mil milhões de euros) para o Departamento de Defesa, um aumento de mais de 3% em relação aos níveis do ano passado.

O projeto de lei orçamental, de 1.012 páginas, também financia os departamentos de Segurança Interna, Saúde e Serviços Humanos e Trabalho, entre outros.

As despesas não relacionadas com a defesa são relativamente estáveis em comparação com o ano anterior, embora algumas, como os gastos com a Agência de Proteção Ambiental, estejam a sofrer um impacto severo e muitas agências não vejam os seus orçamentos acompanharem a inflação.

Ao combinar os dois pacotes orçamentais, as despesas discricionárias para o ano fiscal ascenderão a cerca de 1,66 biliões de dólares (cerca de 1,5 biliões de euros), que, mesmo com este valor, não inclui programas como a Segurança Social e a assistência médica Medicare, nem o financiamento da crescente dívida do país.

A proposta segue agora para o Senado, onde os senadores terão de concordar em aceitá-la logo que possível, para evitar uma paralisação parcial do Governo.

O líder da maioria republicana na Câmara de Representantes, Mike Johnson, descreveu o projeto de lei como um compromisso sério para o fortalecimento da defesa nacional -- que absorve 70% deste orçamento - levando o Pentágono a concentrar-se na sua missão principal, ao mesmo tempo que expande o apoio aos que servem nas Forças Armadas, prevendo um amento salarial de 5,2% para os militares.

Membros de ambos os partidos expressaram frustração com a demora do processo e por o resultado final ter sido o que tantos previram.