Capital. A nova Lisboa em andamento

A gestão de uma autarquia pode ser sempre vista como a história da garrafa de whisky: para uns está meia vazia, que é como quem diz, fraca; para outros, está meio cheia, ou no bom caminho. Nesta edição damos voz a três dos principais vereadores da Câmara Municipal de Lisboa, um dos quais é vice-presidente, e à oposição. Como é evidente, as opiniões são diametralmente opostas. Para os responsáveis autárquicos, muito se está a fazer nas áreas da Habitação, Urbanismo e Mobilidade, para a oposição a leitura é outra. Se as 10 propostas do executivo camarário forem avante, Lisboa ficará completamente diferente.

Há mais casas prontas para entregar que, segundo os responsáveis, estavam livres mas precisavam de pequenas obras que o executivo anterior não fez, as ajudas ao apoio à renda não têm propostas recusadas, desde que se cumpram os requisitos, e por aí fora.

As promessas de Moedas Começar um “novo ciclo” em Lisboa. Esta foi uma promessa feita por Carlos Moedas e que lhe valeu a vitória em 2021. Uma delas dizia respeito ao aumento da oferta de habitação, assim como transformar edifícios devolutos da Câmara em casas com preços acessíveis para jovens. Projetos que tem valido fortes críticas por parte da oposição, que acusam a autarquia de entregar “ao desbarato à especulação imobiliária”.

Ao i, as vereadoras da Habitação e do Urbanismo multiplicam-se em anúncios, mas confessam que, muitas vezes, não conseguem ir mais longe por os projetos não receberem luz verde por parte dos partidos de oposição e que levaram recentemente a autarquia a retirar uma proposta que previa a alienação de sete terrenos, avaliados em cerca de 70 milhões de euros.

Ao mesmo tempo, tem havido uma promessa de revolucionar a capital. Já foram anunciados 10 projetos estratégicos que são apontados como “grandes oportunidades de investimento”, entre eles, o Vale de Santo António ou a zona Marvila/Beato.

E mais uma série de “renovações”, como é o caso da nova praça do Martim Moniz, da Praça de Espanha e do eterno projeto adiado do Parque Mayer, que foi alvo de ajustes para chegar a bom porto.

Também em matéria de habitação, a vereadora desta pasta refere que o sistema tem de ser público, privado e cooperativo e o ideal é que em cada freguesia exista uma harmonia entre estes três setores. Filipa Roseta afirmou ao i que gostaria de chegar mais longe, nomeadamente ao nível de parcerias, mas que foi chumbada pela oposição.

Para já, a Câmara está a apostar no programa de apoio às rendas – desde que o salário não ultrapasse os 2.037 euros – já que a responsável considera que “é muito mais rápido, é muito mais eficiente e tem muito menos custos no orçamento municipal”. Quanto às rendas acessíveis, aponta para “uma enorme carência” e reconhece: “Muito dificilmente conseguimos dar resposta a todos, mas estamos a tentar, daí irmos produzir as tais nove mil casas que andam paradas”.

Outra aposta passa por avançar com projetos através de cooperativas. O primeiro a ser lançado será no Lumiar, mas há cinco na calha. A ideia é que uma casa custe à volta dos 150 mil euros para um T1 e 200 mil euros para um T2.

Tréguas aos bloqueamentos Uma das maiores queixas dos lisboetas, e não só, é a EMEL. Este executivo prometeu dar tréguas aos bloqueamentos, mas em troca, os funcionários estão mais livres para fiscalizar. E aí quem estaciona em segunda fila, em passadeiras ou em estações de autocarros não tem a vida facilitada, como admite ao i Filipe Anacoreta Correia, mas também afirma que não poderia ser de outra forma.

Desde o início do ano até dia 15 de maio foram bloqueados mais de 27 mil veículos. A freguesia das Avenidas Novas lidera o ranking, totalizando 5.433, seguida por Alvalade com quase três mil e por São Domingos de Benfica com 2.504. Quanto a avisos/multas, desde o início do ano, a EMEL já processou mais de 141 mil. Novamente a freguesia das Avenidas Novas lidera a tabela com mais de 23 mil, seguida por Alvalade com quase 14 mil e por Arroios com mais de 11 mil.

A Câmara justifica os números: “O novo plano de incentivos para os trabalhadores da EMEL foi ao encontro da necessidade identificada de acabar com a política de guerra ao carro que foi praticada pela EMEL no passado, com uma política de ganhos remuneratórios associados às multas emitidas pelos fiscais que havia sido aprovada em 2011 durante o mandato de António Costa. Uma situação imediatamente suspensa pela CML em maio passado. Desde que entrou em vigor o novo Plano de Incentivos e até ao final de março houve uma redução de 89% de bloqueios em lugares tarifados e uma redução em 26% de denúncias (multas) em lugares tarifados. Houve um aumento de 20% de bloqueios fora do tarifado, nomeadamente perante infrações prioritárias que prejudicam o espaço comum. Exemplo: estacionamento em corredor BUS, em 2ª fila, passadeiras, passeios, cargas e descargas e lugares ou circulação de pessoas com mobilidade reduzida”, explica Filipe Anacoreta Correia, vice-presidente da autarquia.

Também as ciclovias não dão tréguas e, apesar de muitos terem o desejo de as eliminar, a autarquia anunciou um investimento de 22,2 milhões de euros, entre 2022 e 2025, para aumentar a rede ciclável de Lisboa em 90 quilómetros até ao final de 2025, passando dos atuais 173 quilómetros para um total de 263, estando prevista a construção de mais 56 ciclovias de ligação, com o objetivo de “melhorar e ligar melhor a infraestrutura já construída na cidade”.

Quanto à dor de cabeça que diz respeito à Avenida Almirante Reis, vai ser alvo de nova intervenção e será redesenhada para solucionar os problemas de constrangimento causados pela anulação de uma faixa pelas ciclovias.

Estacionamentos gratuitos mas não para todos Outra aposta da Câmara são os cinco parques de estacionamento dissuasores que vão ser gratuitos mas só para quem tiver o passe Navegante, a que se somam aos que já existem: Ameixoeira (489 lugares); Telheiras Poente (155 lugares), Telheiras Nascente (106 lugares), Avenida de Água (248 lugares) e Colégio Militar (415 lugares).

Outra solução é o parque subterrâneo, em Entrecampos, custo de 16 milhões de euros, contará com 576 lugares para veículos e vai permitir aumentar a oferta de estacionamento de utilização pública na zona. No entanto, terá um custo a pagar.

Problema a resolver A sobrelotação de habitações é um problema que a autarquia tem em mãos. A vereadora do Urbanismo já teve uma reunião com a secretaria de Estado da Habitação, focada na alteração de competências introduzida no Simplex do licenciamento, “um primeiro passo num processo conjunto de resolução das dúvidas de interpretação e divisão de competências entre municípios e Estado central”. E em breve irá realizar-se uma reunião com a secretaria de Estado Adjunta e da Presidência.

E em relação aos problemas que a câmara enfrenta, Joana Almeida não hesita em apontar dois: sem-abrigo e a sobrelotação de casas, ao ponto de fazer fiscalizações a lojas. “Temos encontrado imensas lojas que por detrás têm 20 colchões onde os imigrantes dormem à vez”, salienta ao i. Quanto à Saúde, a Câmara inaugurou a primeira clínica, em Marvila, e abrirá agora outra na Alta de Lisboa, onde são prestados, gratuitamente, “cuidados de saúde, através de consultas médicas e serviços de enfermagem”.