Em agosto do ano passado, o tribunal de Setúbal deu como provado que a criança morreu na sequência de 78 lesões provocadas por pancadas, arranhões e queimaduras.
A criança foi deixada pela mãe durante vários dias em casa dos agressores por causa de uma divida.
A mãe foi condenada a 25 anos de prisão por homicídio qualificado por omissão.
Ana Pinto, Justo Montes e Esmeralda Montes, outros dos arguidos, foram também condenados à pena máxima de 25 anos de prisão por homicídio qualificado consumado.