CEDEAO pede garantia de eleições inclusivas no Senegal após adiamento das presidenciais

"A Comissão da CEDEAO manifesta a sua preocupação com as circunstâncias que levaram ao adiamento das eleições e pede às autoridades competentes que acelerem os diferentes processos para estabelecer uma nova data", afirmou a organização num comunicado divulgado hoje e assinado em Abuja, capital da Nigéria, onde tem a sua sede.

O bloco regional, composto por 15 países - embora os Governos do Burkina Faso, do Mali e do Níger tenham anunciado a sua retirada na semana passada -, também apelou a "toda a classe política [senegalesa] para dar prioridade ao diálogo e à colaboração para a realização de eleições transparentes, inclusivas e livres".

Macky Sall anunciou à nação, num discurso transmitido pelas televisões no sábado, a revogação do decreto que convocava as eleições, o que significa o seu adiamento por tempo indeterminado.

Depois da polémica desencadeada em torno da lista final de candidatos publicada pelo Conselho Constitucional e a poucas horas do início previsto para hoje da campanha eleitoral, o Presidente afirmou que vai iniciar "um diálogo nacional aberto, no sentido de reunir as condições para a realização de eleições livres, transparentes e inclusivas".

Na sua declaração, Sall, que havia confirmado em julho passado que não concorreria a um terceiro mandato, garantiu que a medida é motivada pelo "conflito aberto no contexto de um alegado caso de corrupção de juízes", destacando que a Assembleia Nacional senegalesa lançou uma investigação sobre o processo de seleção de candidatos.

Da mesma forma, o Presidente atribuiu a sua decisão "à polémica sobre um candidato cuja dupla nacionalidade (francesa e senegalesa) foi revelada após a publicação da lista final".

Isto "constitui uma violação do artigo 28 da Constituição, que estipula que qualquer candidato à Presidência deve ser apenas de nacionalidade senegalesa", disse Sall.

O chefe de Estado fez este anúncio um dia depois de o Partido Democrático Senegalês (PDS), do opositor Karim Wade, ter apresentado um "projeto de lei" para solicitar precisamente um adiamento da votação devido a "graves falhas intoleráveis" no processo eleitoral.

Karim Wade, filho do ex-Presidente Abdoulaye Wade (2000-2012), foi excluído devido à sua dupla nacionalidade da lista final de candidatos, que inclui apenas 20 das 93 propostas inicialmente apresentadas.

Também ficou de fora o principal líder da oposição do país, Ousmane Sonko, que, desde a sua detenção em julho passado sob acusações de insurreição e ataque à segurança do Estado, entre outras, viu-se privado de liberdade e imerso numa batalha judicial para poder participar nas eleições.

Em setembro passado, o Presidente Sall, no poder desde 2012, nomeou o atual primeiro-ministro, Amadou Ba, como candidato da coligação governamental Benno Bokk Yaakaar (Unidos pela Esperança, na língua wolof).

Bassirou Diomaye Faye, do Patriotas do Senegal pelo Trabalho, Ética e Fraternidade [Pastef - partido de Sonko], também integra a lista aprovada pelo Conselho Constitucional.

Faye foi indicado pelo partido no final de 2023, diante da previsível impossibilidade de participação de Sonko nas eleições presidenciais.