Centros de Saúde. O que devem os utentes fazer para não serem riscados das listas?

Desde quarta-feira, no âmbito da iniciativa “SNS + próximo, fique + próximo”, a Administração Central do Sistema de Saúde começou a notificar milhares de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) - por email e/ou SMS – com dados em falta nas suas fichas clínicas dos Centros de Saúde.

Existem 323 mil registos de utentes com informação incompleta no Registo Nacional de Utentes (RNU). E completar a inscrição no RNU é condição obrigatória para manter a inscrição ativa nos cuidados de saúde primários.

O que devem os utentes fazer?

Se recebeu um SMS ou email de notificação, dirija-se à sua unidade de saúde local mais próxima e explique que pretende completar os seus dados no RNU. O preenchimento será rápido, os funcionários do SNS estão a par da iniciativa “SNS + próximo, fique + próximo”.

Este procedimento não pode ser feito à distância. Não adianta ligar para a linha SNS24.

E atenção! Se receber um SMS ou email com um link para atualizar os dados no Registo Nacional de Utentes, não clique. Pode ser fraude.

É obrigatório?

Sim. O regulamento do RNU estipula que a inscrição numa unidade de cuidados primários pressupõe um registo ativo, através do preenchimento integral dos dados biográficos do utente (como nome, idade, sexo, país de naturalidade e nacionalidade) e apresentação de documentação de identificação e registo de residência nacional.

Para cidadãos estrangeiros também?

Sim. No caso de cidadãos estrangeiros é ainda necessária a apresentação da autorização de residência válida (exceto menores de idade), quando aplicável.

E se não atualizar os dados?

O mais provável é que seja “apagado” do RNU. Entre julho de 2023 e o mesmo mês em 2024, cerca de 200 mil pessoas foram retiradas das listas dos centros de saúde.

Todos os utentes vão ser contactados?

Não. Nem todos os utentes têm um email ou número de telemóvel associado no RNU. O Ministério da Saúde estima que serão contactados apenas 265 mil utentes (82%).

À Renascença, Cecília Sales, do Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos, disse estar preocupada, em particular, com os idosos.

“Estas situações vão com certeza causar confusão e transtorno. Mas no interior do país é aflitivo porque dá cabo da vida das pessoas. Para irem ao hospital ou unidade local mais próxima, é o cabo dos trabalhos”, afirmou.

Se conhecer algum idoso que possa estar nesta situação, recomende uma visita à unidade de saúde local mais próxima.

Como posso saber se o meu registo está incompleto?

À distância, não é possível. Dito isto, é importante lembrar: apenas utentes com dados em falta no RNU serão notificados.

Em caso de dúvida, dirija-se à unidade cuidados primários mais próxima.