China lança inquérito ‘antidumping’ sobre determinados produtos lácteos da UE

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O procedimento visa uma série de subsídios concedidos no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) da UE.

A China anunciou hoje uma investigação ‘antidumping’ – venda abaixo do custo de produção – contra certas importações de produtos lácteos da União Europeia (UE), num contexto de tensões com Bruxelas sobre os veículos elétricos provenientes da China.

A petição para investigar produtos lácteos europeus importados pela China foi apresentada em 29 de julho pela Associação da Indústria de Laticínios da China, de acordo com o ministério do Comércio chinês. As investigações vão incidir sobre os produtos importados entre abril de 2023 e março de 2024 e os “danos” que estas compras causaram ao sector chinês.

O processo vai analisar produtos lácteos como queijo fresco, requeijão e natas e os efeitos dos programas de subsídios atribuídos à produção de produtos lácteos na Irlanda, Áustria, Bélgica, Itália, Croácia, Finlândia, Roménia e República Checa.

“O Ministério do Comércio decidiu abrir um inquérito ‘antidumping’ sobre determinados produtos lácteos importados da União Europeia, com efeito a partir de 21 de agosto de 2024”, lê-se no comunicado.

O procedimento visa uma série de subsídios concedidos no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) da UE.

Na terça-feira, a Comissão Europeia confirmou a sua intenção de impor taxas punitivas sobre automóveis elétricos fabricados na China, incluindo os da norte-americana Tesla, que tem uma fábrica em Xangai.

Bruxelas considera que os preços dos veículos chineses são artificialmente baixos devido a subsídios estatais que distorcem o mercado e prejudicam a competitividade dos fabricantes europeus.

Estas taxas, que podem atingir os 36%, substituem os impostos provisórios aplicados no início de julho aos veículos elétricos oriundos da China.

Pequim criticou a decisão e ameaçou com retaliações em várias ocasiões nos últimos meses.

O inquérito sobre os produtos lácteos deve estar concluído no prazo de um ano, mas pode ser prorrogado por seis meses, segundo o comunicado do ministério.

Pequim já tinha anunciado, em janeiro, que estava a investigar uma alegada infração à concorrência envolvendo bebidas espirituosas, como o conhaque, importadas da UE.

Em junho, lançou igualmente um inquérito ‘antidumping’ sobre as importações de carne de porco e de produtos à base de carne de porco provenientes da União Europeia, principalmente produzidos em Espanha, França, Países Baixos e Dinamarca.

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