Colômbia tenta acordo no caso dos passaportes

Um tribunal da Colômbia suspendeu por três meses a acção judicial apresentada pela empresa Thomas Greg & Sons contra o Estado colombiano, depois de as partes o terem solicitado "por mútuo acordo".

O Tribunal Administrativo de Cundinamarca decidiu "decretar a suspensão deste processo, pelo prazo de 60 dias úteis, prazo que decorrerá de 4 de outubro de 2024 a 23 de janeiro de 2025".

O anterior chefe da diplomacia, Álvaro Leyva, decidiu terminar o contrato com a Thomas Greg and Sons, que tinha ainda três anos de validade.

Decisão de suspender o concurso

Após tentar, sem sucesso, um acordo de conciliação com o governo colombiano, em dezembro, a empresa anunciou uma ação judicial contra o Estado da Colômbia por 117 mil milhões de pesos (25,5 milhões de euros).

O governo suspendeu o concurso em fevereiro, após o Ministério Público ter afastado, de forma provisória, Álvaro Leyva, devido a eventuais irregularidades no processo de concurso de passaportes.

O presidente colombiano, Gustavo Petro, nomeou como ministro dos Negócios Estrangeiros Murillo, que era embaixador da Colômbia nos Estados Unidos, nomeação que se tornou definitiva em maio, com o afastamento definitivo de Leyva.

Acordo com Portugal

Colômbia e Portugal assinaram na quarta-feira um memorando de entendimento para a emissão de passaportes, documentos de viagem e vistos para o país sul-americano, adiantou o Ministério dos Negócios Estrangeiros colombiano.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Colômbia, Luis Gilberto Murillo, e a embaixadora de Portugal na Colômbia, Catarina de Mendoza, assinaram o documento deste acordo que terá início a 1 de setembro de 2025 e se estenderá por 10 anos.

"O acordo é firmado considerando a capacidade, conhecimento e experiência demonstrada pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S.A. de Portugal nesta matéria, bem como o seu reconhecimento internacional, testes realizados e acreditação oficial por organismos internacionais", realçou a diplomacia colombiana, em comunicado.

O acordo inclui "formação para acompanhar o processo de produção de documentos oficiais para as entidades colombianas envolvidas", transferência de conhecimentos e boas práticas, e formação em questões de controlo de qualidade para a (agência governamental) Migration Colombia, entre outros.

"Para o governo da Colômbia, este acordo de cooperação representa benefícios em diferentes áreas: permite ao setor público recuperar a gestão dos dados dos colombianos e evita a vulnerabilidade das informações confidenciais dos colombianos", concluiu o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Portugal irá ajudar a instalar infraestruturas que permitirão à Imprensa Nacional da Colômbia assumir integralmente a emissão, a partir de 2025.