Comissão aprova planos de reformas de cinco países dos Balcãs Ocidentais

Os cinco governos dos Balcãs Ocidentais, destaca o executivo comunitário em comunicado, comprometem-se a realizar reformas socioeconómicas e fundamentais para estimular o crescimento e a convergência com a UE no âmbito do Plano de Crescimento durante o período de 2024-2027.

Os pagamentos aos países em causa, no valor de seis mil milhões de euros, ao abrigo do Mecanismo de Reforma e Crescimento da UE, serão efetuados após a conclusão das medidas de reformas acordadas.

A Bósnia-Herzegovina ainda não submeteu à UE um plano de reformas.

Estão previstas transferências de dinheiro duas vezes por ano, até 2027, baseado nos pedidos enviados a Bruxelas pelos parceiros nos Balcãs Ocidentais, mediante o cumprimento de condições, incluindo que a Sérvia e o Kosovo devem normalizar as suas relações.

As condições gerais de estabilidade macrofinanceira e de boa gestão das finanças públicas devem estar preenchidas nos cinco países antes do desembolso dos fundos.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, iniciou hoje uma visita aos Balcãs Ocidentais, que decorre até sexta-feira.

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