Comissão Europeia analisa investigação chinesa a importação de carne de porco da UE

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A Comissão Europeia (CE) afirmou hoje que tomou notas da investigação `antidumping` da China a certas importações de carne de porco e produtos à base de carne suína, garantindo que irá intervir quando necessário.

"A Comissão está agora a analisar o pedido e vamos seguir o procedimento de muito perto, em coordenação com a indústria da UE e os nossos Estados-membros", afirmou o porta-voz da UE para o comércio, Olof Gill, numa conferência de imprensa ordinária.

Segundo o responsável, a CE irá intervir "sempre que necessário para garantir que a investigação respeita plenamente todas as regras" da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O Ministério do Comércio chinês anunciou hoje uma investigação `antidumping` a certas importações de carne de porco e produtos à base de carne de porco provenientes da União Europeia.

Trata-se de uma resposta antecipada às tarifas impostas por Bruxelas aos veículos elétricos chineses e que pode afetar em particular a Espanha, o maior exportador do bloco europeu de carne de porco para a República Popular da China.

Em comunicado divulgado na quarta-feira, o executivo comunitário indicou que, provisoriamente, as importações de veículos elétricos da BYD passarão a ser taxadas em 17,4%, da Geely em 20% e da SAIC em 38,1%, sendo estas as marcas incluídas na amostra investigada.

Com base nas conclusões de um inquérito, a Comissão estabeleceu, a título provisório, ser "do interesse da UE remediar os efeitos das práticas comerciais desleais detetadas, mediante a instituição de direitos de compensação provisórios sobre as importações de veículos elétricos provenientes da China".

Para Bruxelas, a cadeia de valor dos veículos elétricos da China beneficia de subvenções injustas, o que está a causar uma ameaça de prejuízo económico aos construtores da UE.

Alguns analistas consultados pela agência EFE já tinham indicado que Pequim pretendia concentrar a retaliação contra as tarifas nos países que defendem a medida.

De acordo com o portal Comercio, citado pela EFE, a petição para investigar as importações europeias de carne de porco para a República Popular da China foi apresentada a 06 de junho pela China Livestock Association.

O processo vai incidir sobre os produtos importados em 2023 e nos danos que estas compras causaram entre 2020 e 2023.

Da mesma forma, vai analisar produtos como carne de porco bem como gordura e derivados de porco, refere o comunicado da República Popular da China, referindo que a investigação vai começar hoje devendo prolongar-se durante um ano, com opção de prorrogação por mais seis meses "em circunstâncias especiais".

Olof Gill sublinhou que "nem todas as subvenções são iguais" e que "qualquer subvenção concedida no âmbito da Política Agrícola Comum ou, de facto, em qualquer outro domínio da União Europeia está estritamente em conformidade" com as obrigações perante a OMC.

`Dumping` corresponde à prática desleal mais comum nas relações de comércio internacional, consistindo na exportação para países terceiros de um determinado produto a um preço inferior ao praticado no mercado doméstico e, muitas vezes, inferior ao preço de custo do próprio produto, com o intuito de conquistar quota de mercado no país de destino.

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