Concertação Social. Governo propõe aumento do salário mínimo para 870 euros

O Governo quer aumentar o salário mínimo nacional acima do que estava previsto no acordo de salários assinado em 2022.

O valor proposto é de 870 euros, mais 15 euros do que o proposto pelo anterior Governo e mais 50 euros em relação ao valor atual.

Este deverá ser um dos temas em cima da mesa na reunião de concertação social desta quarta-feira, marcada para as 15h00 na sede do Conselho Económico e Social, em Lisboa.

A ministra do Trabalho vai propor também um aumento de 4,7 por cento para os restantes salários do setor privado.

De acordo com os parceiros sociais, a ministra também já se mostrou disponível para a avançar com a isenção de contribuições e impostos nos prémios de produtividade por desempenho, tal como previsto no programa do Governo.

Espera-se que seja também proposta a redução de cinco por cento da taxa de tributação autónoma e o corte para metade a retenção na fonte sobre o trabalho extraordinário.

A ministra do Trabalho já veio transmitir que gostava que as negociações ficassem concluídas antes do prazo-limite de entrega do Orçamento do Estado para 2025, ou seja, 10 de outubro. No entanto, os parceiros sociais demonstram-se divididos quanto à possibilidade de um acordo.