Concessão portuária pelo Governo moçambicano prevê linha férrea de 73 quilómetros

"Esta concessão inclui ainda projetos sociais como a construção da linha férrea Chibuto a Chokwe, com aproximadamente 73 quilómetros, manutenção da estrada Chibuto/ Chongoene, construção da estrada que liga a EN1 em Chongoene até ao terminal, numa extensão de cerca de sete quilómetros, fornecimento de àgua e energia às populações circunvizinhas do terminal, entre outras iniciativas de desenvolvimento das comunidades locais", segundo informação do Ministério dos Transportes e Comunicações, a que a Lusa teve hoje acesso.

O Governo moçambicano concessionou por 15 anos, como parceria público-privada, a construção, operação, manutenção e gestão do Terminal Portuário de Chongoene, província de Gaza, a uma sociedade constituída pelos chineses Desheng Port e a estatal moçambicana CFM, conforme decreto do conselho de ministros de 26 de agosto.

Entretanto, a escritura pública do contrato foi assinada em 10 de outubro pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala e a vice-presidente da Sociedade Terminal de Minérios de Chongoene, Qijia Xue.

Segundo a informação do Governo, a decisão da construção do Terminal de Chongoene visa viabilizar diversos projetos de desenvolvimento da província de Gaza, sendo as areias pesadas de Chibuto o projeto que viabiliza a infraestrutura, com a expectativa de servir outras iniciativas locais.

A concessão foi atribuída à Sociedade Terminal de Minérios de Chongoene SA, constituída pelas empresas Desheng Port e Portos (80%) e a estatal Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), ficando a concessionária "autorizada" a "projetar, financiar, construir, possuir, operar, gerir, reabilitar, manter, explorar comercialmente e desenvolver a infraestrutura portuária do Terminal Portuário de Chongoene e todas as infraestruturas conexas e auxiliares".

"A exploração, em regime de exclusividade dentro do perímetro da concessão, da infraestrutura portuária no Terminal Portuário de Minérios, tem como principal atividade o armazenamento e manuseamento de areias pesadas nacionais a granel", acrescenta o decreto, apontando que o terminal "deve ter uma capacidade mínima de oito milhões de toneladas métricas por ano, para exportação de areias pesadas nacionais a granel, podendo aumentar em função da demanda".

A primeira fase do investimento na construção do Terminal Portuário de Chongoene está orçada em 55 milhões de dólares (49,6 milhões de euros), sendo expectativa dos promotores potenciá-lo com as exportações de areias pesadas de Chibuto, empreendimento liderado pela Desheng, cuja produção está calculada em dois milhões de toneladas anuais.