Conservadores islâmicos no Bangladesh contra lei sobre transgénero

"Recentemente, uma estranha doutrina chamada 'transgénero' tornou-se evidente (...). Apelamos fortemente ao Governo que se abstenha de apresentar e implementar a Lei de Proteção dos Direitos das Pessoas Transgénero de 2023 neste país", afirmou a organização num comunicado que a agência de notícias EFE teve hoje acesso.

O projeto de lei em questão, que poderá esclarecer muitas lacunas sobre direitos de pessoas transgénero no país, ainda está numa fase embrionária e levará algum tempo até ser apresentado, afirmaram as autoridades do Bangladesh.

"Esta lei tornou-se necessária para determinar algumas questões, como os direitos de propriedade e de saúde das pessoas transexuais. Estamos a trabalhar nisso, mas o rascunho ainda não está pronto. Quando estiver pronto, todos terão a oportunidade de dar a sua opinião", disse à EFE o vice-diretor do departamento de bem-estar social do Bangladesh, Mohammad Shah Jahan.

O Bangladesh reconheceu oficialmente a existência de um terceiro género em 2014 e em 2020 concedeu às pessoas transexuais, que segundo o último censo realizado no país eram cerca de 12.600 pessoas, o direito de voto nesta categoria.

Além disso, o Governo implementou uma série de incentivos fiscais em 2021 para aumentar a contratação de transgéneros.

O apelo do Hefazat-e-Islam ocorre quando está a crescer o debate no Bangladesh sobre estas pessoas, após a demissão de um professor universitário devido às suas críticas a uma história sobre uma mulher trans num livro didático para crianças.

O grupo islâmico condenou a demissão do professor e exigiu que a universidade privada BRAC o reintegrasse nos seus quadros. Protestos de centenas de estudantes universitários também pediram o regresso do docente às salas de aula.

O grupo islâmico, que se descreve como um agrupamento apolítico de entidades religiosas, ganhou destaque quando milhares de estudantes se juntaram à sua manifestação em 2013, que exigia a acusação criminal de um ateu.

Entre outras exigências controversas, a organização liderou protestos que levaram à remoção da estátua da deusa grega da justiça Témis do complexo do Supremo Tribunal em Daca, em 2017.

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