Contratação de médicos assistentes passa a estar centralizada na ACSS

O recrutamento de médicos assistentes de medicina geral e familiar vai ser centralizado na Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), para garantir maior rapidez na sua colocação, anunciou esta quinta-feira o ministro da Presidência.

Com esta medida, aprovada hoje em Conselho de Ministros, o Governo pretende "acelerar a atração, a seleção e o recrutamento de médicos para a carreira no Serviço Nacional de Saúde", afirmou António Leitão Amaro em conferência de imprensa após a reunião de hoje do Conselho de Ministros.

Segundo Leitão Amaro, a alteração para o recrutamento de médicos na categoria de assistente - o primeiro grau da carreira - nas áreas da medicina geral e familiar e saúde pública passa a ser "simplificado" e centralizado na ACSS, em vez de estar a cargo de cada uma das Unidades Locais de Saúde (ULS).

"O SNS precisa de mais médicos para medicina geral e familiar e nós, com essa medida de alteração e simplificação, queremos acelerar o recrutamento dos assistentes nestas áreas para reforçar a colocação na carreira", alegou o governante.

Leitão Amaro adiantou ainda que esta é uma mudança em "relação a uma orientação anterior" ao atual Governo, em que os médicos assistentes de medicina geral e familiar eram recrutados ao nível da ULS, uma "experiência que correu mal ao nível da celeridade".

"A avaliação que foi feita era que precisávamos de uma intervenção desburocratizadora e que recolocasse o processo de recrutamento na ACSS", avançou o ministro da Presidência.

O Governo aprovou ainda um aumento do suplemento remuneratório dos delegados de saúde pública de 200 para 300 euros, com retroativos a 1 de outubro, estando previsto que a 1 de janeiro de 2025 volte a subir para 400 euros.

Na globalidade, "o aumento passa a ser de 200 euros", adiantou Leitão Amaro, para quem as duas medidas aprovadas hoje são "importantes para robustecer o Serviço Nacional de Saúde para o futuro".