O coordenador da UTAO – Unidade Técnica de Apoio Orçamental, Rui Baleiras, em entrevista ao programa conversa capital – da Antena 1 e Jornal de Negócios – considera que nesta altura querer levar a divida abaixo do 100% do PIB é apenas um “objetivo simbólico”.
O coordenador da UTAO – Unidade Técnica de Apoio Orçamental, Rui Baleiras, em entrevista ao programa conversa capital – da Antena 1 e Jornal de Negócios – considera que nesta altura querer levar a dívida abaixo do 100% do PIB é apenas um “objetivo simbólico”.
“Algo que fica no currículo porque ser 100% ou 99% não tem significado”, defende o responsável da UTAO.
Sobre a forma como o valor foi alcançado, nomeadamente com o envolvimento das empresas públicas, adianta que só nas próximas semanas se saberá em concreto quais as operações de natureza não recorrente que foram realizadas para alcançar o valor anunciado. Ainda assim, não tem dúvidas de que “a dívida pública continua muito elevada e que o próximo Governo deve continuar este esforço de redução da dívida”.
Rui Baleiras acredita que o excedente orçamental em contabilidade nacional poderá ficar acima de 1% do PIB, ou seja, superar os 0,8% estimados pelo Governo de António Costa.
Em entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios, lembra que este será o primeiro ano desde 1999 com quatro trimestres com saldo positivo, o que reforça a sua convicção sobre o resultado esperado. Mas, o Rui Baleiras, considera que este excedente orçamental já tem destino e poderá não sobrar nada para, como pretendia o Executivo, criar um fundo para o futuro pós-PRR.
“Se a Lei do Enquadramento Orçamental for cumprida, este excedente será para abater na dívida pública e para transferir para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social”, refere. Com os dados do saldo do sistema de previdência divulgado esta semana de 5,4 mil milhões, Rui Baleiras já fez as contas.
Por outro lado, para Rui Baleiras “criar um fundo com as características que se pretende, que não está previsto na lei, tem um risco de passar a haver um saco de dinheiro que não está dentro do Orçamento do Estado”. O responsável da Unidade Técnica de Apoio Orçamental constitui um organismo público português, um organismo dependente da Assembleia da República à qual compete a realização de estudos e a elaboração de documentos de trabalho técnico relativos à gestão orçamental e financeira pública, falava do chamado Fundo Medina. O ministro das Finanças defendeu a criação de um fundo soberano de modo a responder aos “piores cenários” futuros.
O coordenador da UTAO admite que o excedente orçamental é conseguido por via da excessiva carga fiscal. No entanto, não gosta de falar em choque fiscal.
Rui Baleiras refere que a progressividade foi longe de mais com custos de eficiência e defende uma redução substancial das taxas marginais do imposto que pode ser mesmo de 20%.
“Sem ter cálculos feitos”, adianta que fazer reduções de 3% ou 5% não será suficiente, e diz que “poderá ser necessário baixar as taxas do imposto em 20% e de uma vez só ou em 2 anos. Simultaneamente, considera que será necessário “passar a pente fino” os benefícios fiscais.
Sobre o TGV (comboio de alta velocidade), considera que é um investimento “muito discutível”.
Rui Baleiras duvida da utilidade do investimento no TGV e dos benefícios para a economia por causa da geografia do país, do investimento que terá de ser feito e da rentabilidade no futuro.
Segundo o responsável, “só porque existem verbas comunitárias não é razão para avançar com a obra”.
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