Costa sublinha que gabinete reencaminhou carta sobre gémeas para ministério competente "como habitualmente"

O primeiro-ministro, António Costa, reforçou esta quarta-feira que a carta recebida pelo seu gabinete sobre as gémeas luso-brasileiras que vieram a ser tratadas no hospital de Santa Maria com um fármaco no valor de quatro milhões de euros foi reencaminhada como "habitualmente" para o ministério "competente em razão da matéria".

"Nós já confirmámos que recebemos uma comunicação da Casa Civil da Presidência da República, entre muitas outras que recebemos, e fizemos o que habitualmente fazemos com esse expediente: há um reencaminhamento para os ministérios competentes em razão da matéria, ponto final", apontou o líder do Governo, que pede que se espere agora pelas "informações" que venham a ser apuradas.

"As entidades competentes estão a fazer as averiguações que são necessárias, aparentemente o Ministério Público está e o senhor ministro da Saúde determinou uma inspeção por parte da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde", elencou.

Esta segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa explicou que a intervenção da Presidência da República no caso das gémeas passou pelo envio de uma carta do chefe da Casa Civil para o chefe do gabinete do primeiro-ministro e para o chefe do gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, no dia 31 de outubro de 2019, para os efeitos que aqueles tivessem "por convenientes".

Numa nota enviada à TSF, o gabinete de António Costa já tinha assegurado - à semelhança do que o próprio primeiro-ministro fez agora de viva voz - que "o procedimento adotado neste caso foi exatamente o mesmo que adota em todas as outras comunicações recebidas".

"À semelhança do que faz habitualmente", no dia 5 de novembro de 2019, "o expediente recebido" foi encaminhado "para o Ministério relevante, neste caso o da Saúde" e foram informados, "através do mesmo expediente, os interessados sobre o encaminhamento dado".

Depois, esclareceu Marcelo Rebelo de Sousa na última segunda-feira, o chefe da sua Casa Civil enviou "ao pai das crianças" uma carta em que informava do que tinha sido feito no caso das crianças, terminando ali a "intervenção da Presidência da República".