"Não podemos generalizar, mas estamos atentos"
14 mai, 2024 - 09:46 • André Rodrigues
Filinto Lima considera "prematuro" afirmar que há, nas escolas portuguesas, um clima propício à ocorrência de casos como o da suposta agressão a uma criança nepalesa, denunciada pela Renascença: "não podemos meter a cabeça debaixo da areia, fingindo que isto pode não existir".
A alegada agressão a uma criança nepalesa numa escola pública da região de Lisboa tem de ser investigada “urgentemente”, defende na Renascença o presidente da Associação Portuguesa de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
Filinto Lima diz desconhecer o caso, mas não tem dúvidas de que o primeiro passo tem de ser "denunciar a situação e depois, com certeza, as autoridades competentes – que podem ser as CPCJ, ou o Ministério Público, tendo em conta a gravidade da situação - irão averiguar aquilo que se passou, mas a celeridade é bastante importante neste tipo de ações”.
Questionado sobre eventuais receios de uma generalização destes comportamentos nas escolas, Filinto Lima é perentório: “não podemos generalizar, mas temos de estar atentos, não podemos meter a cabeça debaixo da areia, fingindo que isto pode não existir”.
Por outro lado, o presidente da ANDAEP lembra a importância do programa “Escola Segura”, da PSP, que "realiza palestras ligadas a temas como racismo e a xenofobia”.
“É muito importante para sensibilizar os nossos alunos para esse tipo de situações e mesmo nós, professores, em contexto de sala de aula, no âmbito da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, também abordamos esse tipo de situações”, diz.
Mas, e quando a sensibilidade só não é suficiente? "Temos uma primeira fase proativa, para sensibilizar os nossos alunos para certo tipo de situações; numa fase reativa, depois das coisas acontecerem, temos a figura do processo disciplinar”.
No entanto, o presidente da associação que representa os diretores das escolas públicas alerta que esse mecanismo está "muito condicionado” pelo Estatuto do Aluno e Ética Escolar, “um diploma que tem quase 12 anos e que deve ser urgentemente revisto”, porque "já não se adequa à nossa realidade”.