Demitir Lucília Gago

A tese muito difundida nos últimos tempos de que o próximo Governo, seja do PS ou da AD, poderia demitir a procuradora-geral da República não é apenas absurda. Dá uma ideia da pobreza do debate que se faz na vida pública, mediático-política, sobre a Justiça. Lucília Gago esvaziou tudo quando, na sexta-feira, deixou claro que, como se esperava, no final do mandato, em setembro, se vai embora para a jubilação. Mas não era preciso que falasse para que se percebesse o que irá acontecer. O próximo Governo nunca iria demiti-la. Primeiro, não teria qualquer racionalidade, a seis meses da saída. Mais complicado, teria de obter a concordância do Presidente da República. Ao contrário do que pensam muitos palpiteiros, o mandato do procurador-geral tem a dupla legitimidade que resulta da junção dos votos, digamos assim, que elegem um Governo e um Presidente. Não está, portanto, na exclusiva disponibilidade de um Governo. Mais importante do que o cenário de saída de Lucília Gago será o processo de escolha de um novo procurador-geral, o que deverá ocorrer em outubro. Será da máxima importância escrutinar a clareza do processo, o perfil, origem profissional, eventuais ligações políticas ou as personalidades deste espetro, para que se avaliem as necessárias condições para um exercício independente de um cargo com a importância do de procurador-geral da República.

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