Departamento de Justiça dos Estados Unidos processa Apple: «Tem um monopólio ilegal no mercado de smartphones»

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É mais um processo contra a empresa liderada por Tim Cook. Desta vez, são os Estados Unidos a acusar a Apple de «operar um monopólio ilegal no mercado dos smartphones».

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos diz que a Apple «faz subir os preços à custa de tornar os utilizadores mais dependentes do iPhone». Esta acção judicial, que conta com o apoio de dezasseis procuradores-gerais estaduais e distritais dos EUA, destaca o facto de a marca «impor restrições contratuais selectivas aos programadores de apps» e de «bloquear funcionalidades essenciais críticas de acesso ao iPhone», como forma de «impedir qualquer forma de concorrência».

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos é, mesmo, bastante duro com as acusações que faz à empresa: «A Apple exerce seu poder de monopólio para conseguir mais lucros à custa de consumidores, programadores, criadores de conteúdo, artistas, editores, pequenas empresas e comerciantes, entre outros».

Numa série de pontos que detalham a forma como Apple cria e mantém este monopólio, destaca-se o facto de a marca promover uma «má experiência na troca de mensagens entre o iOS e o Android» (o que vai mudar em breve, uma vez que a marca deve adoptar um novo protocolo no iOS 18), de «limitar a funcionalidade de smartwatches de terceiros com o iOS» e «dificultar a mudança para Android de utilizadores que tenham Apple Watch».

A Apple já reagiu em comunicado (partilhado pelo site The Verge) a este processo do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, sublinhando o facto de a acção judicial «ameaçar os valores» da empresa, como um todo, e de pôr em causa a «estratégia e os princípios que diferenciam os produtos da empresa em mercados altamente competitivos».

No mesmo comunicado, a marca diz que, se este processo culminar numa acusação formal, vai «prejudicar» a sua «capacidade de criar tipo de tecnologia que as pessoas esperam» da empresa» e criar um «precedente perigoso», que dará ao, Governo dos EUA, o «poder de intervir fortemente na concepção de inovações tecnológicas». A Apple defende ainda que esta acção judicial «está errada em termos de factos e de lei» e garante que se vai «defender vigorosamente».

O processo do Departamento de Justiça dos Estados Unidos pode ser lido, na sua totalidade, aqui.

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