DGC instaura 16 processos de contraordenação a sector retalhista não alimentar

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A DGC explica que, na sequência da fiscalização da DGC neste sector de atividade, que é o segundo mais reclamado no universo de denúncias e queixas no Livro de Reclamações sobre publicidade, foram ainda aplicadas coimas no valor de 40.500 euros.

A Direção-Geral do Consumidor (DGC) instaurou 16 processos de contraordenação a publicidade do sector retalhista sobre equipamentos elétricos e eletrónicos de uso pessoal e doméstico, tendo sido ainda aplicadas coimas no valor de 40.500 euros, foi hoje divulgado.

Em comunicado, a DGC adianta que, no período de 2020 a 2024, instaurou 119 processos de averiguações, de que resultou a concretização de 16 processos de contraordenação a publicidade do sector retalhista não alimentar, “mais concretamente sobre equipamentos elétricos e eletrónicos de uso pessoal e doméstico (onde se incluem televisões, computadores, tablets, eletrodomésticos, entre outros)”.

A DGC explica que, na sequência da fiscalização da DGC neste sector de atividade, que é o segundo mais reclamado no universo de denúncias e queixas no Livro de Reclamações sobre publicidade, foram ainda aplicadas coimas no valor de 40.500 euros.

As coimas dizem respeito a infrações em “casos de publicidade enganosa no âmbito de campanhas promocionais, nomeadamente, promoções não efetuadas pelo preço anunciado ou pela falta de disponibilidade do produto abrangido na campanha de promoção”.

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