O terremoto político na Madeira não é alheio ao continente. Ainda assim, o primeiro-ministro prefere o silêncio. António Costa, em declarações aos jornalistas, em Aveiro, esta sexta-feira, não quis comentar o caso que culminou na saída de Miguel Albuquerque.
“Em primeiro lugar, como primeiro-ministro, não vou comentar o que se passa na Região Autónoma da Madeira. Respeitamos a autonomia regional”.
António Costa também não quis falar sobre as declarações do Presidente da República, nem sobre o andamento da investigação de corrupção na Madeira.
“Hoje só tenho a felicitar o município de Aveiro por se estrear como a primeira capital portuguesa da cultura”, disse o primeiro-ministro em gestão.
Quem vai substituir Albuquerque?
Miguel Albuquerque renunciou esta sexta-feira à Presidência Regional do Governo da Madeira, na sequência da investigação em que foi constituído arguido por suspeitas de corrupção.
Albuquerque revelou ainda que o Conselho Regional do PSD Madeira vai reunir-se na próxima segunda-feira para aprovar o nome do seu substituto.
Ao que a SIC apurou, o substituto deverá ser Tranquada Gomes, nome que terá sido proposto pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
Tranquada Gomes foi presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira entre 2015 e 2019. Advogado de profissão, foi também deputado regional e não exerceu qualquer cargo executivo, uma das condições impostas para que Marcelo aceite um novo Governo regional, segundo avançou o Expresso.
O que está sob suspeita?
Segundo documentos judiciais, Miguel Albuquerque é suspeito de corrupção, prevaricação, abuso de poder e atentado contra o Estado de Direito, entre outros crimes.
O Ministério Público suspeita que houve, durante anos, contratos de obras públicas da Madeira atribuídos a determinadas empresas da região, com o objetivo de as beneficiar.
Os contratos públicos que estão a ser investigados superam os 200 milhões de euros. Três pessoas foram detidas, entre as quais Pedro Calado, presidente da Câmara do Funchal e antigo número dois de Miguel Albuquerque.
Os investigadores começaram a olhar para os contratos depois de receberem duas denúncias anónimas, que referiam interferências nas escolhas das empresas por parte de Miguel Albuquerque e de Pedro Calado.
Pedro Calado terá atuado, dizem os procuradores, “por acordo ou juntamente com o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque”.
O Ministério Público também terá detetado uma relação entre o presidente do Governo Regional e o atual presidente da câmara que "extravasa o campo pessoal". Diz que Miguel Albuquerque interfere em decisões da Câmara Municipal e Pedro Calado em dossiers que seriam da competência do Governo Regional.