O excedente apurado em contas nacionais foi praticamente metade do registado em contabilidade orçamental pública. A contabilidade nacional é que é usada na UE. Contabilizadas como operações one-off (em % do PIB),a Parvalorem impactou 0,3% no saldo e a dotação de capital na Efacec pesou 0,1%.
O Conselho de Finanças Públicas revelou no documento revelado hoje, intitulado “Evolução Orçamental das Administrações Públicas em 2023”, que o excedente apurado em contas nacionais foi praticamente metade do registado em contabilidade orçamental pública. A contabilidade nacional é que é usada na União Europeia.
“O resultado de execução registado na ótica da contabilidade orçamental pública correspondeu a um excedente equivalente a 2,3% do PIB, superior em 1,1 p.p. ao apurado na ótica da contabilidade nacional (1,2% do PIB)”, lê-se no documento.
“Os ajustamentos relativos à especialização do exercício explicam a totalidade dessa diferença, quando expurgado o impacto de valor simétrico das dotações de capital em entidades pertencentes ao sector das Administrações Públicas”, acrescenta o CFP.
O CFP explica que “o ajustamento caixa-compromissos da Caixa Geral de Aposentações determinou o contributo negativo desta categoria de ajustamentos”.
“Em menor escala, destacam-se o ajustamento temporal dos impostos e contribuições (-0,1% do PIB) e o ajustamento accrual às empresas públicas reclassificadas (-0,1% do PIB), ainda que anulados pelo efeito positivo resultante da diferença entre juros pagos e juros recebidos (0,3% do PIB)”, acrescenta o documento.
Já a categoria “outros ajustamentos”, excluindo igualmente as dotações de capital em entidades da Administração Pública, teve um contributo nulo, não obstante refletir o impacto de ajustamentos de sinal contrário.
A instituição liderada por Nazaré Costa Cabral salienta as injeções de capital do Estado na Efacec e as perdas adicionais de créditos não passíveis de recuperação da Parvalorem com impacto negativo nas contas públicas (de 0,4% do PIB). Este impacto negativo acabou por ser compensado pelos rendimentos decorrentes das transferências verificadas no passado de vários Fundos de Pensões, pelas correções relativas a Parcerias Público-Privadas reclassificadas no passado no sector da Administração Pública e pelas reposições não abatidas aos pagamentos, refere o relatório.
Contabilizadas como operações one-off (em % do PIB),a Parvalorem impactou 0,3% no saldo e a dotação de capital na Efacec pesou 0,1%.
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