Egito detém e expulsa refugiados sudaneses ilegalmente com o apoio da UE

A Amnistia Internacional acusa o Cairo de "reunir e deportar ilegalmente" refugiados sudaneses "para o Sudão – uma zona de conflito ativo – negando-lhes um processo justo e a oportunidade de pedir asilo, em flagrante violação do direito internacional", num novo relatório, divulgado esta quarta-feira. "O Egito devolveu à força cerca de 800 detidos sudaneses entre janeiro e março de 2024, aos quais foi negada a possibilidade de pedir asilo", concluiu o relatório.

Sara Hashash, porta-voz da Amnistia para o Médio Oriente e Norte de África, considera "inconcebível que mulheres, homens e crianças sudaneses que fogem do conflito armado no seu país e que procuram refúgio no Egito estejam a ser reunidos em massa e arbitrariamente detidos em condições deploráveis e desumanas antes de serem ilegalmente deportados".

Desde o início da guerra no Sudão, em abril de 2023, entre as Forças Armadas sudanesas e as milícias das Forças de Apoio Rápido (RSF) que mais de dez milhões de pessoas foram obrigadas a abandonar as suas casas, de acordo com os dados mais recentes da Organização Internacional para as Migrações (OIM). 

Dos quais cerca de dois milhões procuraram exílio nos países vizinhos, nomeadamente no Egito, Sudão do Sul e Chade, de acordo com a ONU. Estima-se também que cerca de 500 mil refugiados sudaneses tenham fugido para o Egito após o início do conflito armado.

Obrigados a passar a fronteira irregularmente

O Egito acolheu, durante décadas, milhões de sudaneses facilitando o seu regime de entrada até ao mês seguinte do início da guerra no Sudão. As mulheres e raparigas sudanesas, assim como rapazes com menos de 16 anos e homens com mais de 49 anos, não necessitavam de visto até o Cairo ter imposto a obrigação de visto de entrada para todos os cidadãos sudaneses, obrigando muitas pessoas a entrar no país de forma irregular. 

Segundo a Amnistia Internacional, as detenções e deportações por parte das autoridades egípcias seguiram-se a um decreto do primeiro-ministro do Egito, Mostafa Madbouly, em agosto do ano passado, que exigia que os estrangeiros regularizassem o seu estatuto.

"As forças de guarda-fronteiras do Egito, que operam sob a tutela do ministério da Defesa, bem como a polícia, que opera sob a tutela do ministério do Interior, procederam a detenções arbitrárias em massa de sudaneses e mantiveram mulheres, homens e crianças em condições cruéis e desumanas, enquanto aguardavam o seu regresso forçado ao Sudão", revela a Amnistia.

A UE arrisca-se a ser cúmplice

No seu novo relatório a Amnistia Internacional observa que o aumento das detenções e expulsões em massa acontecem num contexto de uma maior cooperação da União Europeia com o Egito, em relação à gestão da migração e controlo de fronteiras, apesar do histórico sombrio do país em matéria de direitos humanos e abusos contra migrantes e refugiados.

A Amnistia alerta para o risco que a União Europeia corre de ser cúmplice das violações dos direitos humanos no Egito, depois de ter celebrado uma “parceria estratégica” com aquele país, em março de 2024, no valor de 7,4 mil milhões de euros, durante uma visita da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, ao país. 

Trata-se de um financiamento adicional - que prevê pelo menos 200 milhões de euros para o combate à migração - e que se junta ao acordo de financiamento de 80 milhões de euros previamente assinado, em outubro de 2022, que reforçou as forças de segurança fronteiriças egípcias e a sua guarda costeira, com o objetivo de travar a migração para a Europa.

Sara Hashash, porta-voz da Amnistia, defende que "a UE deve pressionar as autoridades egípcias a adotar medidas concretas para proteger os refugiados e os migrantes" e que também “necessita de efetuar avaliações rigorosas dos riscos para os direitos humanos” antes de celebrar qualquer acordo de cooperação em matéria de migração.