Eleições Moçambique. Constitucional já recebeu sete candidaturas a PR e prevê mais três

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De acordo com fonte do CC, está prevista para hoje a submissão das candidaturas de Mário Albino, apoiado pelo partido da Ação do Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI), e de Rafael Fernando Bata, com o apoio do Partido Republicano Unido de Moçambique (PRUMO).

O CC confirmou ainda que para a segunda-feira está agendada a submissão da candidatura de Feliciano Maguiuanhane Machava, apoiado pelo Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação Nacional (MDR).

Segundo a deliberação n.° 1/CC/2024 de 06 de fevereiro do Conselho Constitucional, a formalização das candidaturas ao cargo de Presidente da República termina às 17:00 (16:00 em Lisboa) de 10 de junho.

A formalização da inscrição de Ossufo Momade, presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, foi apresentada em 31 de maio.

"Estamos ao dispor do CC para suprir eventuais irregularidades", afirmou então o mandatário de Ossufo Momade, Geraldo Carvalho, acrescentando que o partido formalizou na altura a candidatura para ter margem de correção de eventuais irregularidades.

Em 01 de junho foi a vez de Lutero Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maior partido da oposição e um dos três com assento parlamentar, a submeter a sua candidatura presidencial: "Com esta candidatura nós estamos a pensar no futuro das novas gerações, no futuro das nossas crianças (...) Essa candidatura não é pessoal, não é individual, é uma candidatura coletiva, de vontade dos moçambicanos para que em Moçambique haja mudança".

Em 05 de junho, ao submeter o processo no CC, o candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde a independência), Daniel Chapo, garantiu que o partido vai continuar no poder, mas avisou que é tempo de acabar com o nepotismo e a corrupção.

"São 50 anos de independência no próximo ano. Vamos aproveitar a ocasião para avaliar o que nós fizemos durante os 50 anos e [programar] o que nós temos que fazer nós próximos 50 anos. Porque sabemos que vamos continuar no poder (...) Vamos aproveitar esta ocasião para trabalharmos no sentido de resgatarmos alguns valores que nós, como sociedade moçambicana, reconhecemos que precisamos de resgatar", disse Chapo.

O político Venâncio Mondlane deu entrada com a candidatura na quinta-feira, prometendo levar Moçambique para uma "nova era" e eliminar o "fundamentalismo partidário" no país.

"Esta é uma candidatura que vem demonstrar uma nova era para Moçambique, a era da CAD [Coligação Aliança Democrática]. A era em que temos de acabar com o fundamentalismo partidário, temos de ir para uma agenda comum, agenda nacional, pensamos num projeto nacional muito para além do círculo onde nós nos achamos donos", disse Mondlane, que se desvinculou nos últimos dias do partido Renamo e renunciou ao cargo de deputado, em declarações aos jornalistas à porta do CC, em Maputo.

A lista de sete candidaturas já submetidas ao Constitucional integra ainda a de Dorinda Catarina Eduardo, 51 anos, natural de Cabo Delgado e jurista de profissão, a primeira mulher a dar entrada com uma candidatura a Presidente de Moçambique.

Decorre entretanto o processo de verificação da autenticidade dos processos, com a presidente do CC, Lúcia Ribeiro, a adiantar que a "25 ou 26 de junho" será feito o sorteio para o boletim de voto dos candidatos a Presidente da República.

As eleições presidenciais vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais.

O atual Presidente da República e da Frelimo, Filipe Nyusi, está constitucionalmente impedido de voltar a concorrer para o cargo, porque cumpre atualmente o segundo mandato na chefia de Estado, depois de ter sido eleito em 2015 e em 2019.

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