Encargos com PPP vão descer em 187 milhões em 2025

As parcerias público-privadas (PPP) vão custar 1.124 milhões de euros ao Estado em 2025, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025) apresentada esta quinta-feira pelo Governo. O valor representa uma redução de 187 milhões de euros face ao custo em 2024, que será de 1.311 milhões - mais que os 1.265 milhões estimados pelo anterior Governo na proposta do OE 2024.

As PPP rodoviárias continuam a ser a maior despesa. O Governo de Luís Montenegro estima que os encargos vão chegar a 833 milhões de euros, com 1.224 milhões em despesas a serem compensados por 390 milhões em receitas de portagens em algumas das autoestradas.

Para 2024, o encargo líquido projetado pelo então Governo de António Costa era de 1.002 milhões de euros. A proposta de OE 2025 coloca os encargos de 2024 em 1.012 milhões.

A projeção do Governo é que estes encargos com as parcerias público-privadas das estradas terminem em 2041, de acordo com os contratos atuais.

A segunda área com mais encargos é a da saúde. O valor vai ser de 235 milhões, face a 248 milhões de euros em 2024. O valor continua a descer progressivamente até 2053, último ano com encargos no cenário atual.

Os custos das parcerias público-privadas do setor ferroviário vão subir face a 2024, passando de 63 para 70 milhões de euros. Entre as PPP ferroviárias contam-se o Metro Transportes do Sul, em Almada e Seixal, o Metro do Porto e a Fertagus - um clube que vai crescer, com a adjudicação da parceria público-privada para o primeiro troço da linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa, cujo concurso tinha um preço base de 1.661 milhões de euros para um contrato de 30 anos.

O setor aeroportuário apenas resulta em receitas, projetadas em 12 milhões de euros para 2025. A projeção coloca a receita a mais do que disparar em 2028, para 26 milhões, e continuarão a subir até 167 milhões de euros em 2062.

O Oceanário vai continuar a dar receitas de três milhões de euros por ano ao Estado.