Orçamento do Estado
10 out, 2024 - 20:04 • João Pedro Quesado
Sete linhas continuam em obras em todo o país. O projeto mais atrasado de todo o programa de investimentos é a eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Caíde, que vai no segundo concurso e ainda nem tem vencedor. Segundo o Acordo de Parceria do Portugal 2030, é preciso acabar tudo até ao final de 2025.
O Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025) continua a incluir verbas para o Ferrovia 2020. A proposta do Governo, entregue esta terça-feira, prevê o investimento de 314 milhões de euros no programa de investimentos lançado em 2016 - que deveria ter ficado concluído no final de 2021.
No OE para 2024, o anterior Governo, de António Costa tinha previsto o investimento de 422 milhões de euros nos projetos do Ferrovia 2020. Contudo, no documento apresentado esta quinta-feira pelo Governo de Luís Montenegro, apenas 323 milhões de euros surgem efetivamente dedicados neste ano à conclusão do programa de investimentos.
A situação não é nova, já que o Orçamento do Estado para 2023 previa 780 milhões de euros para o Ferrovia 2020, mas o OE 2025 diz que apenas 280 milhões de euros foram executados em 2023.
Em maio, o Relatório e Contas da Infraestruturas de Portugal revelou que apenas 65% dos quase 714 milhões de euros programados para o plano em 2023 foram executados. Ao todo, a execução do Ferrovia 2020 ficou acima dos 466,2 milhões de euros, em vez dos 714 milhões projetados.
Lançado quando Pedro Marques era ministro do Planeamento e Infraestruturas, o Ferrovia 2020 tinha data de conclusão marcada para o último trimestre de 2021. Em novembro de 2020, Pedro Nuno Santos, já ministro das Infraestruturas e Habitação, disse no Parlamento que as obras seriam concluídas até dezembro de 2023, o prazo final do financiamento comunitário do programa.
Um ano depois, em novembro de 2021, o Acordo de Parceria do Portugal 2030 atirava uma nova data: o final de 2025. Isto é: alguns projetos do Ferrovia 2020 estão a ser financiados com o Portugal 2030.
Obras continuam em sete linhas
Os atrasos do Ferrovia 2020 significam que há sete linhas que continuam com intervenções pelo menos em parte do trajeto. A Linha da Beira Alta continua quase totalmente encerrada.
Depois de fechar em abril de 2022 durante um período previsto de nove meses, o primeiro troço, entre Gouveia e Guarda, só vai reabrir em novembro deste ano – 23 meses depois do suposto. Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas, anunciou ainda, no final de setembro, que a linha vai reabrir totalmente “até março do próximo ano”. O prazo original era o primeiro trimestre de 2020.
A Linha do Norte, que tem sofrido com duas secções em obras durante o último ano, também já vê avanços. As obras de modernização entre Vila Nova de Gaia e Espinho, que começaram em julho de 2020, terminaram no final de agosto, deixando apenas a intervenção entre o Vale de Entroncamento e Santarém. A primeira obra devia ter terminado no terceiro trimestre de 2019; a outra, no segundo trimestre de 2020.
A Linha do Oeste está amputada desde abril de 2024, com o troço entre Meleças e Torres Vedras interdito. A obra começou em novembro de 2020, seguida da intervenção entre Torres Vedras e Caldas da Rainha em junho de 2022 – mas toda a obra devia ter acabado no terceiro trimestre de 2020. A conclusão está prevista para o final de 2024, segundo uma resposta da Infraestruturas de Portugal à Renascença em maio.
Na Linha do Douro, as obras previstas ainda nem começaram no troço entre Marco de Canaveses e Régua, mas a eletrificação devia ter ficado concluída no fim de 2019. O concurso lançado em junho de 2023 continua sem vencedor conhecido, e já é o segundo realizado para este troço. É o projeto com maior atraso no Ferrovia 2020.
Na Linha do Algarve, dois troços (entre Tunes e Lagos e entre Vila Real de Santo António e Faro) continuam em obras, mas deviam ter ficado concluídas no terceiro trimestre de 2021. A Linha de Cascais está a ser alvo de obras de modernização desde dezembro de 2022, mas o plano era estas ficarem prontas no final de 2021.
A obra na linha entre Ermidas-Sado e Sines devia ter sido concluída em março de 2021, mas os trabalhos apenas começaram seis meses depois. E a única nova linha projetada pelo Ferrovia 2020, entre Évora e a fronteira no Caia, continua por terminar no troço entre Évora e Elvas, quase cinco anos depois de as obras começarem. Deve ficar pronta em 2025.
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