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De acordo com uma pergunta endereçada à Comissão Europeia com pedido de resposta escrita, João Oliveira questionou se o executivo comunitário vai propor ao Conselho da União Europeia (UE) a suspensão do acordo de associação com Israel.
A questão foi levantada no final de maio pelo ainda Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell. Na altura, o chefe da diplomacia europeia anunciou que os 27 queriam convocar uma reunião com Telavive para discutir este acordo.
Naquela que é também a sua primeira ação concreta enquanto eurodeputado, o comunista questionou se a Comissão Europeia também está a ponderar propor aos 27 Estados-membros da União Europeia que reconheçam o Estado da Palestina, "como determinado há décadas pelas resoluções" das Nações Unidas.
Dez dos 27 países do bloco comunitário reconhecem a Palestina enquanto Estado: Espanha, Irlanda (Madrid e Dublin reconheceram em maio de 2024), Suécia, Chipre, Hungria, República Checa, Polónia, Eslováquia, Roménia e Bulgária.
A Comissão Europeia já disse em várias ocasiões ao longo deste ano que o reconhecimento do Estado da Palestina é uma decisão inteiramente dos Estados-membros.
A posição de França, por exemplo, poderá alterar-se. Em maio, o Governo disse que ainda não era altura de o fazer, mas depois das eleições legislativas em França, Jean-Luc Mélenchon, o representante da Frente Popular, a coligação de esquerda que venceu, disse que o era o momento para reconhecer a Palestina.
Na pergunta enviada hoje ao executivo de Ursula von der Leyen, João Oliveira alegou que o "genocídio da população palestiniana na Faixa de Gaza, amplamente denunciado pela comunidade internacional, prossegue há meses".
"Estima-se que os bombardeamentos israelitas tenham já provocado a morte de 38.000 palestinianos e ferido mais de 78.000, milhares dos quais crianças. Israel impõe ainda o bloqueio à ajuda humanitária à população palestiniana. A revista 'The Lancet' aponta a morte direta e indireta de 186.000 palestinianos, 7,9% da população da Faixa de Gaza", sustentou, advertindo para os "assassinatos, agressões e expulsões de palestinianos" na Cisjordânia.
E Israel "prossegue e incrementa impunemente a ocupação e a colonização de territórios palestinianos", prosseguiu o eurodeputado, culpabilizando Telavive pelo incumprimento das resoluções das Nações Unidas para desagravar as tensões e para a concretização da solução dos dois Estados (Palestina e Israel).
A posição do Governo de Portugal é de que não é altura para reconhecer o Estado da Palestina.
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