Eurodeputado Pedro Silva Pereira insiste que é altura de reformar UE

O Parlamento Europeu adotou hoje um relatório dos comités de Assuntos Constitucionais e de Negócios Estrangeiros que exige "decisões audazes" e um processo de preparação exaustivo da UE e dos países que querem integrar o bloco comunitário.

"A mensagem do Parlamento [Europeu] é clara: não são só os países candidatos que têm de fazer reformas, é também a UE que precisa de se reformar para que o alargamento seja possível. Até há pouco, dizê-lo, como fazia o primeiro-ministro [cessante] António Costa, parecia uma heresia, hoje todos reconhecem que é assim", destacou o eurodeputado que faz parte dos Sociais & Democratas (S&D) -- família política do PS -, em comunicado.

Sendo relator do relatório hoje aprovado na assembleia europeia, o eurodeputado português diz que a reforma da UE a par com reformas dos países candidatos à adesão, como a Ucrânia, é uma das temáticas "mais quentes" de hoje e que os 27 têm de "acautelar as implicações financeiras do alargamento".

"Uma UE com 35 ou mais Estados não pode funcionar como se tivesse apenas 27", considerou, fazendo referência à principal preocupação de António Costa quando se discutia o alargamento do bloco comunitário.

O primeiro-ministro português alertou em várias ocasiões para a necessidade de reformar as instituições europeias, de modo a prepará-las para receber mais países, com outras complexidades, sem prejudicar os países que já estão dentro da UE.

No relatório hoje adotado, os comités de Assuntos Constitucionais e de Negócios Estrangeiros alertaram que as intenções de alargamento a países como a Ucrânia e a Bósnia-Herzegovina têm de ser acompanhadas de ações concretas e reformas "para assegurar a capacidade da UE de absorver novos membros".

Os eurodeputados exigiram "uma proteção mais eficaz do Estado de direito e dos valores democráticos da UE contra recuos em Estados-membros atuais e futuros, garantindo que o alargamento fortalece a União", de acordo com o documento aprovado.

O Parlamento Europeu insiste numa reforma que ganhou especial relevância nos últimos meses: a UE "devia colocar de lado a unanimidade" para poder tomar decisões.

O exemplo mais recente do que os eurodeputados consideraram ser um impasse criado pela regra da unanimidade foi o bloqueio da revisão do quadro financeiro plurianual por parte da Hungria, durante o Conselho Europeu de dezembro.

Com o bloqueio da revisão orçamental da União ficou também pendente o pacote de 50 mil milhões de euros destinados à Ucrânia entre este ano e 2027.

O mesmo problema avizinhava-se em relação ao início das negociações formais de adesão da Ucrânia ao bloco europeu político-económico, passo aprovado em dezembro passado pelos líderes europeus.

Na altura, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, saiu da sala no momento da votação -- por sugestão do chanceler alemão, Olaf Scholz -- e acabou por não participar na decisão, deixando passar este ponto da reunião de líderes.

Contudo, os eurodeputados já disseram que este caminho é inviável, pelo que pediram a flexibilização dos mecanismos de decisão e uma revisão dos próprios tratados.

O Parlamento Europeu também pediu um debate alargado sobre as implicações do alargamento para a composição da assembleia, assim como uma "revisão rápida do funcionamento do Conselho, como o sistema de rotatividade das presidências" do Conselho da UE.

A adesão de mais países ao bloco comunitário iria mudar, nos moldes atuais, com a maneira como certos países recebiam fundos europeus, nomeadamente Portugal.

AFE // SCA

Lusa/Fim