O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quinta-feira um relatório em que se defende pela primeira vez que a União Europeia (UE) tem de reformar as instituições para acompanhar os processos de adesão de países como a Ucrânia.
O relatório foi aprovado em sessão plenária, em Estrasburgo (França), com 305 votos favoráveis, 157 contra e 71 abstenções.
Em declarações à Lusa, o eurodeputado socialista Pedro Silva Pereira, correlator do documento, considerou que o PE foi "muito expressivo" nas mensagens que quer enviar, nomeadamente à Comissão Europeia, sobre o alargamento.
"A mensagem principal é que o alargamento é um assunto sério e não pode ser tratado com ligeireza", disse o eurodeputado pertencente ao grupo político dos Socialistas & Democratas.
Os países que querem integrar a UE "têm mesmo de fazer as reformas necessárias para cumprir com os critérios de adesão", nomeadamente o reforço das instituições democráticas nacionais, o cumprimento do Estado de direito e dos direitos humanos.
Mas, pela primeira vez, numa altura em que se perspetiva um futuro do bloco comunitário a 35, as exigências feitas aos países candidatos "estão lado a lado com as reformas institucionais e orçamentais" que os 27 têm de fazer para comportar o alargamento.
Por exemplo, sustentou o eurodeputado, "é difícil imaginar que seja possível excluir um aumento na dimensão" do Parlamento Europeu, "sob pena de haver uma penalização brutal na representação" de alguns Estados-membros, nomeadamente Portugal.
"Mesmo a própria composição da Comissão Europeia tem de ser reavaliada, para perceber se vamos ter 35 comissários ou um sistema rotativo", acrescentou.
Estas reformas de organização e composição das instituições têm de ser acompanhadas de uma reforma orçamental: "Uma Europa a 35 não pode funcionar com um orçamento de uma Europa a 27".
Em dezembro de 2023, a Comissão Europeia deu 'luz verde' ao avanço dos processos de adesão de vários países, nomeadamente, a Ucrânia, mas ao longo do ano, por exemplo, o primeiro-ministro português, António Costa, e até o Presidente francês, Emmanuel Macron, alertaram que era preciso reformar a UE para que possa comportar o alargamento, sem prejudicar os países que vão entrar e os que já pertencem ao bloco comunitário.
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