A decisão do Conselho Europeu de abrir negociações com a Bósnia-Herzegovina para adesão aos 27 foi hoje saudada pelos eurodeputados Paulo Rangel e Romeo Franz, reconhecendo "progressos" feitos pelo país balcânico, mas também conferindo "responsabilidade crítica" no futuro.
"Congratulamo-nos com a decisão do Conselho Europeu de abrir negociações de adesão com a Bósnia-Herzegovina, que reconhece os progressos realizados, mas também confere à Bósnia-Herzegovina uma responsabilidade crítica pela sua trajetória futura", lê-se numa declaração conjunta do alemão Romeo Franz (Verdes), presidente da delegação do Parlamento Europeu para as relações com a Bósnia e Herzegovina e o Kosovo, e do português Paulo Rangel (PPE), relator permanente para a Bósnia e Herzegovina
Os parlamentares também afirmaram que as "legítimas aspirações e expectativas europeias dos seus cidadãos devem ser acompanhadas por um compromisso concreto e inabalável de todas as partes interessadas".
Esta é uma decisão, acrescentam os eurodeputados, que deve ser vista "no contexto mais vasto das novas realidades geopolíticas", numa referência à invasão russa da Ucrânia e que exige "um consenso político genuíno e sustentado", um "empenho coerente nas reformas de integração", assim como a desejável participação da sociedade civil no processo.
No passado dia 21, o Conselho Europeu aprovou a abertura de negociações formais de adesão com a Bósnia-Herzegovina, anunciou o presidente da instituição, Charles Michel, sublinhando que o lugar de Sarajevo é "na família" da União Europeia (UE).
Em meados de março, a Comissão Europeia propôs ao Conselho (ao nível dos Estados-membros, ao qual cabe tomar a decisão) a abertura de negociações formais de adesão à UE com a Bósnia-Herzegovina.
O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, após preencherem requisitos ao nível político e económico.
Qualquer Estado europeu que respeite os valores democráticos comunitários e esteja empenhado em promovê-los pode candidatar-se à adesão à UE, mas deve para isso submeter-se a um processo de negociações formais, seguido de reformas judiciais, administrativas e económicas.
O Conselho, na sua formação dos Assuntos Gerais, estabelece e supervisiona o processo de alargamento da UE e as negociações de adesão, funcionando por unanimidade.
Em 2013, a Croácia tornou-se o primeiro dos países dos Balcãs Ocidentais a aderir à UE, enquanto a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, o Montenegro, a Macedónia do Norte e a Sérvia têm oficialmente o estatuto de países candidatos.
A Bósnia-Herzegovina obteve o estatuto de país candidato à UE em dezembro de 2022.
Ainda nesse ano, foram iniciadas negociações com a Albânia e a Macedónia do Norte e o Kosovo apresentou a sua candidatura à adesão.
Entretanto, foram abertos capítulos de adesão com o Montenegro e a Sérvia.