Domingos Grilo Serrinha e correspondente no Brasil 12:26
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, STF, Ricardo Lewandowski, deve ser anunciado ainda esta quinta-feira ou, no máximo, esta sexta, como novo ministro da Justiça e da Segurança Pública do Brasil. Fontes ligadas a Lula da Silva avançaram que o antigo magistrado, que deixou aquele tribunal em Abril do ano passado por ter atingido o limite de idade, 75 anos, aceitou o convite feito pelo presidente.
Depois de terem ficado reunidos esta quarta-feira por quase duas horas no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência brasileira em Brasília, Lewandowski e Lula têm outra reunião marcada para esta quinta, às 11 horas locais, 14 horas em Lisboa, desta feita no Palácio do Planalto, sede do governo, após a qual o anúncio oficial da nomeação poderá ser feito, embora isso ainda não esteja garantido. Lewandowski quer que o anúncio formal aconteça só depois de ter escolhido pelo menos os principais nomes que o vão suceder no Ministério da Justiça, o que poderá atrasar a confirmação da nomeação em um ou dois dias.
Se a nomeação for confirmada, o que as fontes palacianas davam esta quinta-feira como certa, Ricardo Lewandowski vai substituir como ministro da Justiça e Segurança Pública exactamente a pessoa que vai ocupar a vaga deixada em aberto por ele no Supremo Tribunal. Indicado em Novembro por Lula da Silva para juiz do STF, o até hoje ministro da Justiça Flávio Dino foi confirmado na vaga de Lewandowski pelo Senado em Dezembro passado, e tem a posse prevista no STF para o dia 22 de Fevereiro, alguns dias depois de aquele tribunal voltar do recesso de início de ano.
Indicado para o Supremo Tribunal por Lula em 2006, Ricardo Lewandowski esteve 17 anos naquele tribunal e a sua actuação sempre teve um forte cunho progressista, o que provocou embates significativos com colegas de tribunal mais conservadores. Em 2016, como presidente do STF na época, coube a Lewandowski conduzir o processo de destituição da na altura presidente brasileira Dilma Rousseff instaurado pelo Congresso, e após a confirmação do impeachment dela pelo Senado provocou muita polémica a decisão dele de, ao confirmar a perda do cargo de Dilma, lhe ter mantido todos os direitos políticos, contrariando o que a lei estabelece
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