OE2025
10 out, 2024 - 17:26 • Tomás Anjinho Chagas
Oposição tem criticado "falta de transparência" na recuperação do ISP (congelado por causa da inflação para aliviar a carteira para quem vai abastecer o carro). Orçamento do Estado prevê aumento de quase 22% desta receita fiscal.
O Governo prevê uma subida de quase 22% nas receitas com o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP). Isto significa que vai arrecadar mais 752,5 milhões de euros do que em 2024. Os dados constam na proposta de Orçamento do Estado para 2025, entregue esta quinta-feira no Parlamento.
Este aumento explica-se com o fim da isenção do ISP e com o "descongelamento progressivo da taxa de carbono". Por outras palavras, o Governo vai gradualmente cobrar mais impostos cada vez que as pessoas põem gasóleo ou gasolina.
Esta decisão vai terminar com o congelamento da taxa de carbono, que foi iniciado pelo governo anterior, liderado por António Costa, quando a guerra na Ucrânia provocou um aumento exponencial dos preços dos combustíveis. O desconto no ISP chegou aos 20 cêntimos por litro.
Nos últimos meses, a oposição tem acusado o governo da AD de "
falta de transparência" ao disfarçar este descongelamento e de utilizar essa margem para arrecadar mais impostos.
Pedro Nuno Santos chegou a acusar o executivo de Luís Montenegro de atuar "pela calada" ao fazer sucessivas atualizações das taxas de carbono.
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